Em Quem vou Votar [POLÍTICA, CONCURSOS, ATUALIDADES]

Várias pessoas estão me perguntando em quem eu vou votar. 
Sobre isso, respondo aqui. Não dá para responder de forma rápida e curta porque o que acho que vale para o leitor será validar ou não os critérios de raciocínio. Minha escolha não importa, mas sim em discutirmos como deveria ser a melhor escolha.

Embora seja um direito, acho errado alguém votar nulo ou branco já que o momento é extremamente grave. Escolha-se o menor pior, é o que sugiro. Qual é o menos pior? Escolha usando critérios razoáveis e lógicos.

Vamos lá:

1) Não acho que ninguém vai definir ou redefinir seu voto por causa da minha opinião, por isso realmente não acho que uma declaração minha faria diferença. Porém, acredito que em especial como professor (para quem assim me considera e me indaga em quem vou votar) devo informar critérios que podem ser seguidos para uma decisão mais racional. No caso, claro, os critérios que eu mesmo seguirei. Recomendo que vc escolha os critérios que acha melhor e os siga.

2) A doutrina mostra que o exercício do cardo de juiz não emascula seu exercente de sua cidadania e que a declaração de voto é lícita e legítima. Mesmo assim, não irei declarar meu voto.

3) O fato de ser cidadão, ter filhos que vão morar no país que escolhermos, de ser professor de Direito Constitucional, cristão e servidor público me obriga a votar e a votar da melhor maneira possível. Votar no menos pior. E para escolher o menos pior, mais que o direito, tendo o dever de responder ao aluno que me indaga sobre o assunto.

4) Me preocupa que o/a próximo/a Presidente irá escolher 5 ministros do STF, e isso é muito sério.

5) Me preocupa que ambos os candidatos, ainda que em graus diferentes, estejam mais preocupados em atacar a imagem do outro do que apresentar suas ideias e propostas. Igualmente, me preocupa que os candidatos possam não querer que sejam citados os erros cometidos por eles mesmos ou pelos partidos que os representam. O currículo do que os candidatos e os partidos fizeram de bom e de ruim tem que contar. Conta sim. Não se pode mentir, como estão fazendo, mas contar o que fizeram, isso pode e deve.

6) Me preocupa o uso da máquina pública para fins eleitorais, o que não é aceitável em nenhuma hipótese. Veja, por exemplo, a situação das acusações de uso eleitoral dos Correios. Algo a ser apurado e, se for o caso, punido.

7) Me preocupa o histórico de o quanto cada um dos candidatos cuidou dos concursos, dos servidores públicos, dos reajustes que impedem a desvalorização do serviço público, o quanto fizeram pela inclusão social e racial (bandeiras que sempre assumi).

8) Me preocupa o quanto se aceita de corrupção em nosso país. O que aconteceu com Petrobras, Abreu Lima, Pasadena, superfaturamento dos estádios da Copa etc. deveria ter gerado multidões na rua como no ano passado. Me preocupa a acomodação do brasileiro a tanta corrupção.

9) Me preocupa que não olhemos, ao estudar em quem votar, o histórico de ambos candidatos e partidos. Não podemos esquecer quem foi que fez as coisas. Nem as ruins.

10) Me preocupa que não olhemos o passado para verificar os históricos de roubalheira dos dois partidos, ou seja, é preciso fazer um grande apanhado do que se sabe de cada um dos candidatos e de seus partidos para só então tomar alguma decisão razoável. Como é o PT que está no poder, a tendência é olhar mais o que há de elementos contra o PT, mas o certo é olhar os governos do PT e também os do PSDB, ou seja, analisar os governos federais e estaduais dos dois partidos em busca de qual é o que tem menos histórico de corrupção.

11) Me preocupa, dentro do princípio republicano, a alternância no poder, até para evitar aparelhamento (tanto lícito, como na escolha de membros do judiciário, quanto ilícito, no uso errado dos cargos em comissão). Por outro lado, por mais que a alternância no poder seja importante, não se pode apenas alternar por alternar. Este princípio pode contribuir para a decisão mas não defini-la. Sempre precisamos escolher o melhor ou, quando menos, o menos ruim.

12) Me preocupa o enriquecimento esplendoroso de alguns servidores públicos e seus familiares.

Em suma, não é uma decisão fácil. Mesmo assim, entendo que tenho que votar no/a menos pior. 

Nestas circunstâncias, declaro não meu voto, mas princípios que julgo pertinentes para - neste momento - escolher em quem - mesmo contrariado - votar. 
Mesmo tendo restrições aos dois, escolherei a pessoa que considerar a menor pior; 

PRINCÍPIOS BÁSICOS
O básico é o que devemos usar para se escolher qualquer sócio, patrão, empregado, parceiro, cônjuge, associação, empresa etc:
4.1. Honestidade/integridade
4.2. Competência
4.3. Energia/disposição para trabalhar
4.4. Respeitar a lei dos relacionamentos, a lei do amor, a regra de ouro, ou seja, quem trata bem ao próximo.

PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS 
a) Histórico de vida do/a candidato/a e seu respectivo partido.
b) Não aguento mais corrupção, votarei em quem considerar menos corrupto, tanto pessoalmente quanto o seu partido. Temos que tentar achar o/a menos comprometido/a com corrupção. Corrupção existe em tudo que é humano, mas temos que escolher o/a candidato/a e partido menos envolvido com isso.
c) Votarei em quem nos investimentos públicos prestigia meu próprio país; 
d) Votarei por uma atuação brasileira no plano internacional que faça por merecer e faça existir respeito ao nosso país.
e) Idem, por um país que não apoie o terrorismo; 
f) Votarei contra aparelhamento do Estado e em favor da busca de quadros técnicos ao invés da corriola de apadrinhados/cabos eleitorais exercendo cargos de liderança. Cargo em comissão bem usado, ok, mas para gente que não trabalha, ou que está lá só para cuidar de interesses pessoais, comissões, roubalheira etc., isso não dá; 
g) Votarei em favor do concurso e do funcionalismo público não como valores em si, mas como valores que repercutem para a população (veja minha carta aberta sobre este tema); 
h) Votarei pensando em inclusão social, lembrando que programa social tem que existir e que programa social bom é o que cria mais portas de saída do que portas de entrada. 
i) Votarei pensando em quem respeita a diversidade, respeitando tanto religiosos quanto gays, impedindo qualquer ditadura ou opressão de um grupo pelo outro. 
j) Quero alguém que entenda que estado laico não é estado ateu mas sim aquele que respeita e convive com todas as opções religiosas (inclusive o ateísmo) == 

Estou certo que em alguns pontos você, que me lê, imaginou que meu voto é para Aécio ou para Dilma (citei em ordem alfabética). Porém, noutro ponto, você deve ter invertido a resposta. Pois este é meu problema: tem coisas que prefiro em um, outras no outro. E coisas insuportáveis aqui, outras ruins ali. Os dois candidatos têm coisas ruins, e coisas boas.
Tenderei a evitar o insuportável (grau de corrupção, já que não há a inexistência dela) e a decidir também pelo conjunto.
CONCLUSÃO

Vou votar pelo conjunto da obra olhando os princípios gerais e os específicos que citei. 

E você, que leu até aqui, quem vc acha que está mais perto de atender, no conjunto, estes princípios?

Reflexões Trazidas pela Igreja e por Juristas Católicos [POLÍTICA]

Eleições 2014

Orientações para as Comunidades Católicas da Arquidiocese de São Paulo

1. Nas eleições de 2014 estão em jogos os cargos de Presidente e Vice Presidente da República; de 1 Senador por Estado; Deputados Federais; Governador e Vice Governador do Estado; Deputados Estaduais.

2. A eleição é uma oportunidade para confirmar os políticos e os partidos que estão nos cargos públicos e o modo como estão governando e legislando; ou para mudar os mandatários e os resumos da política do País e do Estado. Os cristãos são chamados a participar ativamente na edificação do bem comum, escolhendo bons governantes e legisladores e acompanhando com atenção o exercício de seus mandatos.

3. É importante conhecer bem as propostas dos candidatos e dos partidos aos quais estão filiados. Voto consciente é dado com conhecimento. O voto tem consequências e revela a vontade do povo e suas aspirações.

4. Atenção à corrupção eleitoral. A Lei 9.840, de 1999, veio para moralizar a vida política do Brasil; ela condena o abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais e a compra de votos. Os candidatos denunciados e condenados em força dessa lei podem ter seu registro negado ou diplomado cassado, além de receber multas. Os fatos de corrupção eleitoral devem ser denunciados à Justiça eleitoral.

5. Candidato precisa ter ficha limpa. Desde 2010, está em vigor a Lei complementar 135 ("Lei da Ficha Limpa"). Por ela, políticos já condenados por crimes eleitorais ou outros, previstos nessa lei, tornam-se inelegíveis pelo tempo previsto na sua condenação. A aprovação dessa lei, de iniciativa popular, contou com expressiva participação das comunidades e organizações da nossa Igreja. É preciso ter credibilidade para representar o povo, legislar, governar e administrar o patrimônio e o dinheiro públicos.

6. Dar o voto a políticos comprometidos com o bem comum e não, apenas, com interesses privados ou de grupos restritos. O exercício do poder político é um serviço ao podo e ao País; por isso, ele deve estar voltado para as grandes questões, como a promoção de bem estar, condições de educação, saúde, moradia digna e trabalho com justa remuneração para todos, saneamento básico, respeito pela vida e a dignidade humana, superação da violência, proteção e promoção da família e do casamento, justiça e solidariedade social, respeito à natureza e ao ambiente da vida. 

7. Não votar em candidatos comprovadamente corruptos, envolvidos em escândalos, que promovam discriminação ou intolerâncias, ou tenham como parte de seu programa e partido a aprovação de leis contrárias à justiça, aos direitos humanos, ao pleno respeito pela vida humana, à família e aos princípios da própria fé e moral. 

8. Religião e política: quem tem fé religiosa é cidadão com direitos e deveres iguais a qualquer outro cidadão; por isso, as pessoas de fé são chamadas a se empenharem na política, cumprindo conscienciosamente seus deveres cívicos, exercendo cargos públicos com dignidade, competência, honestidade e generosidade. 

9. É orientação da Igreja Católica Apostólica Romana que os membros do clero, em vista de sua missão religiosa, se abstenham de exercer cargos políticos ou de militar nos partidos. A política partidária é espaço de atuação dos cristãos leigos, que neles podem exercer melhor seu direito e dever de cidadania, orientados pelos princípios da fé e da moral cristã, e contribuir para a edificação do bem comum.

10. Os tempos e lugares de culto, bem com os eventos religiosos, não devem ser usados para a propaganda eleitoral partidária (cf Lei 9504, art. 37 parágrafo 4º). A Igreja Católica Apostólica Romana valoriza a liberdade de consciência e as escolhas autônomas dos cidadãos. A religião não deve ser usada como "cabresto político" e as comunidades da Igreja não devem ser transformadas em "currais eleitorais".

11. No entanto, os católicos são convidados a se reunirem civicamente para fazer o discernimento sobre as propostas dos partidos e sobre os candidatos, dando seu voto a quem, em consciência, julgarem mais idôneo e merecedor de sua confiança.

12. A participação política deve levar ao engajamento em ações permanentes para a melhoria da vida política local e nacional, através:

a) do acompanhamento crítico das ações dos governantes e legisladores e dos gestores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário;

b) da participação em organizações comunitárias locais, como os Conselhos Partidários, Associações e diversos serviços voltados para o bem comum;

c) de ações voltadas a promover leis importantes "de iniciativa popular", como prevê a Constituição Brasileira de 1988 (cf art. 14);

d) do apoio a decisões e ações políticas acertadas e importantes; ou da desaprovação de decisões e ações políticas equivocadas ou inaceitáveis. 

Palavra do Papa 

Sobre o papel do Estado e da Política:

"A justa ordem da sociedade e do Estado é dever central da Política. Um Estado, que não se regesse pela ordem justa, reduzir-se-ia ao um bando de ladrão, como disse Santo Agostinho (cf. Cidade de Deus, IV, 4)... A justiça é o objetivo e, por consequência, também a medida intrínseca de toda política. A política dos ordenamentos públicos: a sua origem e seu objetivo estão precisamente na justiça e esta é de natureza ética" (Bento XVI, Deus caritas est, 2005, n.28).

Sobre a relação entre Igreja e a Política:

É dever da Igreja "contribuir para a purificação da razão e para o despertar das forças morais, sem as quais são se constroem estruturas justas, nem estas permanecem operativas por muito tempo. Entretanto, o dever imediato de trabalhar por uma ordem justa na sociedade é próprio dos fieis leigos, os quais, como cidadãos do Estado, são chamados a participar pessoalmente na vida pública. Não podem, pois, abdicar da múltipla e variada ação econômica, social, legislativa, administrativa e inconstitucionalmente o bem comum (Bento XVI, Deus caritas est, n.29).

Sobre a relação entre fé cristã e vida social e política:

"Ninguém pode nos exigir que releguemos a religião para a intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidadãos" (Papa Francisco, Evangelii Gaudium, 2013 n.183).

Secretariado de Pastoral da Arquidiocese de São Paulo

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Patologias

Li a seguinte manifestação do Leonardo Boff: “Diz-se por aí, que uma profetiza de sua igreja evangélica, a Assembleia de Deus, profetizou que ela, Marina, seria presidenta. E ela crê cegamente nisso como crê no que, diariamente lê na Bíblia, passagens abertas ao acaso, como se aí se revelasse a vontade de Deus para aquele dia. São as patologias de um tipo de compreensão fundamentalista da Bíblia que substitui a inteligência humana e a busca coletiva dos melhores caminhos para o país.”

(http://leonardoboff.wordpress.com/2014/09/06/marina-silva-aquela-que-mudou-de-lado/, acesso em 09/8/2014, 10h)

Não sei se Marina disse isso ou se Boff disse que ela disse. Quanto ao voto, não é tema desse artigo. Cada um que vote em quem achar melhor. A questão aqui é como um cidadão deve lidar com a fé alheia.

Eu leio a Bíblia, diariamente, como qualquer cristão, evangélico ou católico, deveria fazer. Tenho o direito humano de crer que a Bíblia é a Palavra de Deus e ser respeitado “apesar” disso. Creio que qualquer trecho dela, mesmo aberta ao acaso, revela a vontade de Deus para todo e qualquer dia. A interpretação também é livre. Assim, se alguém calhar de ler sobre o suicídio de Judas não deve entender que isso é uma orientação para aquele dia.

Não aceito, como professor de Direito Constitucional, que alguém, muito menos um teólogo que tem uma história tão interessante, chame minha prática e a de dezenas de milhões de cristãos, de uma "patologia". Não bastasse isso, disse que uma compreensão "fundamentalista da Bíblia substitui a inteligência humana e a busca coletiva dos melhores caminhos para o país".

A definição do que é "fundamentalista" é subjetiva. É um “fundamentalismo” dizer que a interpretação que não o agrada é a de um "fundamentalista". Isso ocorre, pois o crítico assume a perigosa tarefa de censor. E, por viés autoritário, de entender que é melhor intérprete que o outro. Isso é arrogante, antidemocrático e até mesmo mal educado.

A única patologia que vejo é desrespeitar a liberdade religiosa e de opinião, previstas na Constituição da República e em todas as cartas de direitos humanos reconhecidas pela Humanidade. Chamar a fé do outro de "patologia" é trabalhar pelo preconceito e discriminação, algo lamentável numa democracia, ainda mais quando parte de alguém com tantos anos de estudo. Não gostei também de ser chamado de "burro", já que ler a Bíblia é visto como "substituir a inteligência".

Quanto à busca coletiva dos melhores caminhos para o país, posso dizer que esses os evangélicos (segundo ele, “fundamentalistas”) são responsáveis por enorme auxílio a toxicômanos (com índice de recuperação de mais de 70%). Eles e os católicos visitam as penitenciárias, ajudam órfãos, alimentam famintos, providenciam roupa e abrigo para desvalidos, criam escolas, dão bolsas de estudo, etc. Eu, por exemplo, por ler a Bíblia, me tornei - apesar de branco e de olhos azuis - membro do movimento negro e defensor das cotas nas universidades, ministro aulas gratuitas, faço doação de livros, ajudo orfanatos católicos, espíritas e evangélicos (fome não tem religião, anoto) etc. Então, me perdoe, mas meu compromisso com "melhores caminhos para o país" veio justamente da leitura diária da Bíblia.

Vale registrar que em outro momento (ainda em julho do corrente ano) o mesmo Boff admitiu que esses leitores "patológicos" da Bíblia ajudam os necessitados. Indagado sobre a postura do Papa frente ao avanço das igrejas evangélicas, após dizer que Francisco não é proselitista, mas que tem interesse em servir à humanidade, disse o seguinte: "É aquilo que nós chamamos de 'ecumenismo de missão'. Estamos divididos, é um fato histórico, mas não é uma divisão dolorosa. Porque cada um tem seus antros, profetas e mestres. Mas como nós juntos nos reconhecemos nas diferenças e como juntos vamos apoiar os sem terras, os sem tetos, os marginalizados, as prostitutas. Esse serviço nós podemos fazer juntos." 

(Entrevista à Sul21, http://www.sul21.com.br/jornal/leonardo-boff-dentro-do-sistema-capitalista-nao-ha-salvacao/- acesso 09/8/14, 1030h).

Leonardo Boff sabe que aqueles – aos quais acusa de não terem “inteligência”, nem interesse em buscar por “melhores caminhos para o país" – ajudam bastante aos necessitados. Então como pode, de uma hora para outra, nos chamar de "patológicos" e, na prática, de burros? Pior, parece se esquecer de quantos católicos são leitores, diários, das Escrituras. Quanto a acreditar ou não em profecias, isto é mais um assunto onde cabe respeitar a fé de cada um. E, anoto: entre aqueles que acreditam nas profecias, alguns católicos carismáticos aí incluídos, há sempre o cuidado de distinguir a legitimidade do profeta. É, porém, e me perdoem ser repetitivo, um direito humano que esperamos seja respeitado por todos.

Lamento muito a fé de milhões de católicos e evangélicos tenha sido tratada como "patologia" e "substituição de inteligência". Isto me lembra o que disse Freud: "Quando Pedro me fala sobre Paulo, sei mais de Pedro que de Paulo." Estou certo que ao falar de Marina, Leonardo disse mais sobre Leonardo.

 

William Douglas - Professor Universitário, Juiz Federal/RJ, Escritor, Mestre em Direito - Pós-graduado em Políticas Públicas e Governo (EPPG/UFRJ) e um “patológico” leitor cotidiano da Bíblia