Em Quem vou Votar [POLÍTICA, CONCURSOS, ATUALIDADES]

Várias pessoas estão me perguntando em quem eu vou votar. 
Sobre isso, respondo aqui. Não dá para responder de forma rápida e curta porque o que acho que vale para o leitor será validar ou não os critérios de raciocínio. Minha escolha não importa, mas sim em discutirmos como deveria ser a melhor escolha.

Embora seja um direito, acho errado alguém votar nulo ou branco já que o momento é extremamente grave. Escolha-se o menor pior, é o que sugiro. Qual é o menos pior? Escolha usando critérios razoáveis e lógicos.

Vamos lá:

1) Não acho que ninguém vai definir ou redefinir seu voto por causa da minha opinião, por isso realmente não acho que uma declaração minha faria diferença. Porém, acredito que em especial como professor (para quem assim me considera e me indaga em quem vou votar) devo informar critérios que podem ser seguidos para uma decisão mais racional. No caso, claro, os critérios que eu mesmo seguirei. Recomendo que vc escolha os critérios que acha melhor e os siga.

2) A doutrina mostra que o exercício do cardo de juiz não emascula seu exercente de sua cidadania e que a declaração de voto é lícita e legítima. Mesmo assim, não irei declarar meu voto.

3) O fato de ser cidadão, ter filhos que vão morar no país que escolhermos, de ser professor de Direito Constitucional, cristão e servidor público me obriga a votar e a votar da melhor maneira possível. Votar no menos pior. E para escolher o menos pior, mais que o direito, tendo o dever de responder ao aluno que me indaga sobre o assunto.

4) Me preocupa que o/a próximo/a Presidente irá escolher 5 ministros do STF, e isso é muito sério.

5) Me preocupa que ambos os candidatos, ainda que em graus diferentes, estejam mais preocupados em atacar a imagem do outro do que apresentar suas ideias e propostas. Igualmente, me preocupa que os candidatos possam não querer que sejam citados os erros cometidos por eles mesmos ou pelos partidos que os representam. O currículo do que os candidatos e os partidos fizeram de bom e de ruim tem que contar. Conta sim. Não se pode mentir, como estão fazendo, mas contar o que fizeram, isso pode e deve.

6) Me preocupa o uso da máquina pública para fins eleitorais, o que não é aceitável em nenhuma hipótese. Veja, por exemplo, a situação das acusações de uso eleitoral dos Correios. Algo a ser apurado e, se for o caso, punido.

7) Me preocupa o histórico de o quanto cada um dos candidatos cuidou dos concursos, dos servidores públicos, dos reajustes que impedem a desvalorização do serviço público, o quanto fizeram pela inclusão social e racial (bandeiras que sempre assumi).

8) Me preocupa o quanto se aceita de corrupção em nosso país. O que aconteceu com Petrobras, Abreu Lima, Pasadena, superfaturamento dos estádios da Copa etc. deveria ter gerado multidões na rua como no ano passado. Me preocupa a acomodação do brasileiro a tanta corrupção.

9) Me preocupa que não olhemos, ao estudar em quem votar, o histórico de ambos candidatos e partidos. Não podemos esquecer quem foi que fez as coisas. Nem as ruins.

10) Me preocupa que não olhemos o passado para verificar os históricos de roubalheira dos dois partidos, ou seja, é preciso fazer um grande apanhado do que se sabe de cada um dos candidatos e de seus partidos para só então tomar alguma decisão razoável. Como é o PT que está no poder, a tendência é olhar mais o que há de elementos contra o PT, mas o certo é olhar os governos do PT e também os do PSDB, ou seja, analisar os governos federais e estaduais dos dois partidos em busca de qual é o que tem menos histórico de corrupção.

11) Me preocupa, dentro do princípio republicano, a alternância no poder, até para evitar aparelhamento (tanto lícito, como na escolha de membros do judiciário, quanto ilícito, no uso errado dos cargos em comissão). Por outro lado, por mais que a alternância no poder seja importante, não se pode apenas alternar por alternar. Este princípio pode contribuir para a decisão mas não defini-la. Sempre precisamos escolher o melhor ou, quando menos, o menos ruim.

12) Me preocupa o enriquecimento esplendoroso de alguns servidores públicos e seus familiares.

Em suma, não é uma decisão fácil. Mesmo assim, entendo que tenho que votar no/a menos pior. 

Nestas circunstâncias, declaro não meu voto, mas princípios que julgo pertinentes para - neste momento - escolher em quem - mesmo contrariado - votar. 
Mesmo tendo restrições aos dois, escolherei a pessoa que considerar a menor pior; 

PRINCÍPIOS BÁSICOS
O básico é o que devemos usar para se escolher qualquer sócio, patrão, empregado, parceiro, cônjuge, associação, empresa etc:
4.1. Honestidade/integridade
4.2. Competência
4.3. Energia/disposição para trabalhar
4.4. Respeitar a lei dos relacionamentos, a lei do amor, a regra de ouro, ou seja, quem trata bem ao próximo.

PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS 
a) Histórico de vida do/a candidato/a e seu respectivo partido.
b) Não aguento mais corrupção, votarei em quem considerar menos corrupto, tanto pessoalmente quanto o seu partido. Temos que tentar achar o/a menos comprometido/a com corrupção. Corrupção existe em tudo que é humano, mas temos que escolher o/a candidato/a e partido menos envolvido com isso.
c) Votarei em quem nos investimentos públicos prestigia meu próprio país; 
d) Votarei por uma atuação brasileira no plano internacional que faça por merecer e faça existir respeito ao nosso país.
e) Idem, por um país que não apoie o terrorismo; 
f) Votarei contra aparelhamento do Estado e em favor da busca de quadros técnicos ao invés da corriola de apadrinhados/cabos eleitorais exercendo cargos de liderança. Cargo em comissão bem usado, ok, mas para gente que não trabalha, ou que está lá só para cuidar de interesses pessoais, comissões, roubalheira etc., isso não dá; 
g) Votarei em favor do concurso e do funcionalismo público não como valores em si, mas como valores que repercutem para a população (veja minha carta aberta sobre este tema); 
h) Votarei pensando em inclusão social, lembrando que programa social tem que existir e que programa social bom é o que cria mais portas de saída do que portas de entrada. 
i) Votarei pensando em quem respeita a diversidade, respeitando tanto religiosos quanto gays, impedindo qualquer ditadura ou opressão de um grupo pelo outro. 
j) Quero alguém que entenda que estado laico não é estado ateu mas sim aquele que respeita e convive com todas as opções religiosas (inclusive o ateísmo) == 

Estou certo que em alguns pontos você, que me lê, imaginou que meu voto é para Aécio ou para Dilma (citei em ordem alfabética). Porém, noutro ponto, você deve ter invertido a resposta. Pois este é meu problema: tem coisas que prefiro em um, outras no outro. E coisas insuportáveis aqui, outras ruins ali. Os dois candidatos têm coisas ruins, e coisas boas.
Tenderei a evitar o insuportável (grau de corrupção, já que não há a inexistência dela) e a decidir também pelo conjunto.
CONCLUSÃO

Vou votar pelo conjunto da obra olhando os princípios gerais e os específicos que citei. 

E você, que leu até aqui, quem vc acha que está mais perto de atender, no conjunto, estes princípios?

Carta Aberta aos Candidatos à Presidência [CONCURSOS; CAUSAS; ATUALIDADES]

Caros concurseiros e cidadãos interessados no tema, segue Carta Aberta sobre Concursos Públicos que enviei aos dois candidatos. Se ler e concordar, favor compartilhar a mensagem.

Solicito a gentileza de colocar o tag  #CartaAbertaConcursosPublicos, ok?

Espero que goste. 

Abs, William Douglas 

 

 CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA

 

Sou professor, escritor e – com muito orgulho e produtividade acima da média – servidor público. Em 1998 criei a disciplina COMO ESTUDAR E PASSAR EM CONCURSOS PÚBLICOS, hoje lecionada por vários professores e cursos. Já falei em todos os Estados do país, para mais de 1.600.000 pessoas, tendo mais de 900.000 livros vendidos. Semanalmente dialogo, através das redes sociais, com mais de 450.000 pessoas. Aqui, falo em nome de meus alunos e leitores, e em meu nome como cidadão e Professor de Direito Constitucional.

Indago a V.Exas. sobre temas que interessam diretamente treze milhões de brasileiros, mais suas famílias, e, indiretamente, a toda a sociedade. Não sou ligado a qualquer partido, tudo o que segue é baseado na Constituição Federal e em minha experiência pessoal de professor e servidor há mais de 20 anos.

Ainda que em grau distinto, PSDB e PT cometeram vários erros:

a) Não realizar os concursos públicos em quantidade suficiente para manter preenchidos os cargos criados por lei. Preencher os cargos existentes em lei não é uma opção por prejudica a sociedade.

b) Criar  ou manter cargos em comissão em número exagerado, e preenchê-los sem dar prioridade aos servidores concursados e sem seguir suficientemente critérios técnicos na escolha.

c) Exagero nas terceirizações e nas contratações temporárias. Isso só cabe em emergências, não por falta de planejamento.

d)  Não fazer as revisões periódicas devidas. Essa omissão é objeto, por sinal de livro onde sou um dos autores (Omissão Inconstitucional e Revisão Anual dos Servidores – Art. 37, X, CF – download gratuito).

e) Permitir desigualdades e incongruências nas remunerações. Há casos de ascensoristas recebendo mais do que coronéis. Igualmente, não existem padrões de qualidade suficientes para garantir qualidade nos serviços prestados.

Segundo a Portaria 156/MPOG, DOU 25/7/14, p. 100, no Poder Executivo temos 223.120 cargos vagos, sendo 60.335 no Ministério da Saúde e 37.279 no Ministério da Educação. Não se pode negar ao povo servidores públicos nas quantidades que a lei prevê! De um total de 757.158 cargos aprovados em lei, apenas 534.514 estão preenchidos. Além disso, inexiste quantidade suficiente de fiscais, analistas tributários, policiais, advogados públicos, médicos e enfermeiros para atender à necessidade atual do país. 

Assim, em meu nome e no dos meus alunos e leitores, que vivem me indagando sobre tais temas, venho solicitar a gentileza que V. Exas se manifestem por escrito ou por fontes oficiais sobre tais assuntos.

Indago se V Exas, caso eleitos, se comprometem a cumprir os pontos abaixo.

1. Preencher os cargos públicos existentes em lei através de concursos públicos periódicos e regulares.

2. Através de planejamento, publicar calendário de concursos a serem realizados, fazendo-o com antecedência ideal de um ano e mínima de seis meses.

3. Utilizar a força do Poder Executivo junto ao Congresso Nacional para aprovar, ainda em 2015, LEI sobre concursos públicos, para aperfeiçoar o instituto e trazer mais lisura, clareza e eficiência aos mesmos.

4. Extinguir 50% dos cargos em comissão atualmente existentes (art. 37, I e II, CF).

5. Preencher os cargos em comissão restantes prioritariamente com servidores concursados, conforme art 37, V, CF. Fazê-lo em percentual nunca menor que 80% dos cargos em comissão existentes. Estes percentuais devem ser aplicados também aos DAS 4, 5 e 6 isoladamente.

6. Reduzir ao máximo as terceirizações, assim como vedá-las para atividades próprias de servidores públicos.

7. Não fazer contratações temporárias para solucionar a falta de concursos regulares e periódicos, mas apenas nas hipóteses de verdadeira emergência.

8. Não fazer uso abusivo dos concursos para cadastro de reserva. Para tanto, se existirem cargos vagos, o concurso público poderá até prever cadastro de reserva, mas sempre assegurando a oferta das vagas efetivamente existentes  na data de autorização do concurso.

9. Fazer a revisão anual dos servidores na forma do art. 37, X da CF.

10. Fazer um amplo, geral e único estudo para definir remunerações compatíveis com os cargos e suas atribuições. Este estudo, com participação da sociedade e dos servidores, deverá estar aprovado até dezembro de 2015. Tal estudo deve levar em conta as remunerações indiretas.

11. Conceder aumentos e revisões de vencimentos levando em conta a unificação referida no item anterior, de forma a que no prazo de 3 (três) anos, ou seja, até 2018, os servidores possuam um padrão razoável e lógico de remuneração de acordo com suas atribuições.

12. Criar padrões razoáveis de qualidade e presteza no atendimento ao público de forma a assegurar para a população o acesso real e serviços públicos de qualidade.

Aguardando uma resposta, 

William Douglas, amigos, alunos e leitores.

Reflexões Trazidas pela Igreja e por Juristas Católicos [POLÍTICA]

Eleições 2014

Orientações para as Comunidades Católicas da Arquidiocese de São Paulo

1. Nas eleições de 2014 estão em jogos os cargos de Presidente e Vice Presidente da República; de 1 Senador por Estado; Deputados Federais; Governador e Vice Governador do Estado; Deputados Estaduais.

2. A eleição é uma oportunidade para confirmar os políticos e os partidos que estão nos cargos públicos e o modo como estão governando e legislando; ou para mudar os mandatários e os resumos da política do País e do Estado. Os cristãos são chamados a participar ativamente na edificação do bem comum, escolhendo bons governantes e legisladores e acompanhando com atenção o exercício de seus mandatos.

3. É importante conhecer bem as propostas dos candidatos e dos partidos aos quais estão filiados. Voto consciente é dado com conhecimento. O voto tem consequências e revela a vontade do povo e suas aspirações.

4. Atenção à corrupção eleitoral. A Lei 9.840, de 1999, veio para moralizar a vida política do Brasil; ela condena o abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais e a compra de votos. Os candidatos denunciados e condenados em força dessa lei podem ter seu registro negado ou diplomado cassado, além de receber multas. Os fatos de corrupção eleitoral devem ser denunciados à Justiça eleitoral.

5. Candidato precisa ter ficha limpa. Desde 2010, está em vigor a Lei complementar 135 ("Lei da Ficha Limpa"). Por ela, políticos já condenados por crimes eleitorais ou outros, previstos nessa lei, tornam-se inelegíveis pelo tempo previsto na sua condenação. A aprovação dessa lei, de iniciativa popular, contou com expressiva participação das comunidades e organizações da nossa Igreja. É preciso ter credibilidade para representar o povo, legislar, governar e administrar o patrimônio e o dinheiro públicos.

6. Dar o voto a políticos comprometidos com o bem comum e não, apenas, com interesses privados ou de grupos restritos. O exercício do poder político é um serviço ao podo e ao País; por isso, ele deve estar voltado para as grandes questões, como a promoção de bem estar, condições de educação, saúde, moradia digna e trabalho com justa remuneração para todos, saneamento básico, respeito pela vida e a dignidade humana, superação da violência, proteção e promoção da família e do casamento, justiça e solidariedade social, respeito à natureza e ao ambiente da vida. 

7. Não votar em candidatos comprovadamente corruptos, envolvidos em escândalos, que promovam discriminação ou intolerâncias, ou tenham como parte de seu programa e partido a aprovação de leis contrárias à justiça, aos direitos humanos, ao pleno respeito pela vida humana, à família e aos princípios da própria fé e moral. 

8. Religião e política: quem tem fé religiosa é cidadão com direitos e deveres iguais a qualquer outro cidadão; por isso, as pessoas de fé são chamadas a se empenharem na política, cumprindo conscienciosamente seus deveres cívicos, exercendo cargos públicos com dignidade, competência, honestidade e generosidade. 

9. É orientação da Igreja Católica Apostólica Romana que os membros do clero, em vista de sua missão religiosa, se abstenham de exercer cargos políticos ou de militar nos partidos. A política partidária é espaço de atuação dos cristãos leigos, que neles podem exercer melhor seu direito e dever de cidadania, orientados pelos princípios da fé e da moral cristã, e contribuir para a edificação do bem comum.

10. Os tempos e lugares de culto, bem com os eventos religiosos, não devem ser usados para a propaganda eleitoral partidária (cf Lei 9504, art. 37 parágrafo 4º). A Igreja Católica Apostólica Romana valoriza a liberdade de consciência e as escolhas autônomas dos cidadãos. A religião não deve ser usada como "cabresto político" e as comunidades da Igreja não devem ser transformadas em "currais eleitorais".

11. No entanto, os católicos são convidados a se reunirem civicamente para fazer o discernimento sobre as propostas dos partidos e sobre os candidatos, dando seu voto a quem, em consciência, julgarem mais idôneo e merecedor de sua confiança.

12. A participação política deve levar ao engajamento em ações permanentes para a melhoria da vida política local e nacional, através:

a) do acompanhamento crítico das ações dos governantes e legisladores e dos gestores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário;

b) da participação em organizações comunitárias locais, como os Conselhos Partidários, Associações e diversos serviços voltados para o bem comum;

c) de ações voltadas a promover leis importantes "de iniciativa popular", como prevê a Constituição Brasileira de 1988 (cf art. 14);

d) do apoio a decisões e ações políticas acertadas e importantes; ou da desaprovação de decisões e ações políticas equivocadas ou inaceitáveis. 

Palavra do Papa 

Sobre o papel do Estado e da Política:

"A justa ordem da sociedade e do Estado é dever central da Política. Um Estado, que não se regesse pela ordem justa, reduzir-se-ia ao um bando de ladrão, como disse Santo Agostinho (cf. Cidade de Deus, IV, 4)... A justiça é o objetivo e, por consequência, também a medida intrínseca de toda política. A política dos ordenamentos públicos: a sua origem e seu objetivo estão precisamente na justiça e esta é de natureza ética" (Bento XVI, Deus caritas est, 2005, n.28).

Sobre a relação entre Igreja e a Política:

É dever da Igreja "contribuir para a purificação da razão e para o despertar das forças morais, sem as quais são se constroem estruturas justas, nem estas permanecem operativas por muito tempo. Entretanto, o dever imediato de trabalhar por uma ordem justa na sociedade é próprio dos fieis leigos, os quais, como cidadãos do Estado, são chamados a participar pessoalmente na vida pública. Não podem, pois, abdicar da múltipla e variada ação econômica, social, legislativa, administrativa e inconstitucionalmente o bem comum (Bento XVI, Deus caritas est, n.29).

Sobre a relação entre fé cristã e vida social e política:

"Ninguém pode nos exigir que releguemos a religião para a intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidadãos" (Papa Francisco, Evangelii Gaudium, 2013 n.183).

Secretariado de Pastoral da Arquidiocese de São Paulo

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