STJ decide a favor de concurseiros

Matéria por: Vera Batista

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Publicação: 25/01/2013 08:00 Atualização: 24/01/2013 12:48

 Aprovados para cadastro de reserva devem ocupar postos vagos por aposentadoria, morte ou desistências
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou os direitos de parte significativa de concurseiros. A partir de agora, quem for aprovado em concurso público, dentro do cadastro de reserva, tem garantido o direito à nomeação quando houver o surgimento de novas vagas, desde que dentro do prazo de validade do concurso. As oportunidades serão abertas por vários motivos: em razão de exoneração, aposentadoria ou morte de servidor, ou até mesmo de desistência de outros aprovados. A preferência para ocupar essas colocações, antes que sejam abertos outros certames, é para aqueles que estão na fila de espera. A decisão inédita foi da Segunda Turma do STJ, ao julgar dois recursos, em mandado de segurança, que questionavam a não convocação para a administração pública de habilitados.

Os ministros entenderam que ignorar o cadastro de reserva fere, na essência, os princípios que devem nortear o acesso ao serviço público, que se pautam pelo mérito comprovado. Defenderam também que é preciso considerar o esforço dos que disputaram legalmente um lugar ao sol. O ministro Mauro Campbell, que defendeu a tese que beneficia os concurseiros, criticou as práticas atuais dos órgãos públicos de abrir sucessivos certames com número mínimo de colocações por longo espaço de tempo e extenso cadastro de reserva. Ele deixou claro que não convence o argumento de que a intenção é resguardar o interesse do erário. “Tudo sob o dúbio planejamento estratégico”, mencionou. 

Exceção
Campbell afirmou que, se o cadastro de reserva não tiver o objetivo de suprir vagas que vão sendo abertas nos órgãos públicos, “servirá apenas para burlar a jurisprudência hoje consolidada, frustrando o direito líquido e certo daquele que, chamado em edital pelo estado, logra aprovação e finda por sepultar seus sonhos, arcando com os prejuízos financeiros e emocional”, reforçou Campbell.

O STJ admitiu apenas uma exceção para não chamar os candidatos que estão no cadastro de reserva: no caso de o órgão ter alcançado o limite de gastos com a folha de pessoal e, com a nomeação, desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 22, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar nº 101/2000).

Para o professor Rodrigo Cardoso, do Gran Cursos, a decisão do STJ ampliou também o universo de opções para os que dedicam a vida aos estudos. “É uma mudança importante de entendimento que dará mais segurança aos alunos. O aprovado passou a ter direito de exigir sua nomeação até o fim do prazo de validade do concurso. Quero destacar que ele também terá mais facilidade de recorrer ao Poder Judiciário, caso o órgão não deixe claro que está realmente seguindo o que determina a LRF. E não basta apenas argumentar. A administração terá que provar , com transparência”, assinalou.

Em um dos recursos apreciados pelo STJ, o candidato estava na 673ª posição e apto para entrar para o curso de formação de soldado da Polícia Militar da Bahia. Além das vagas previstas, a administração convocou 226 habilitados em cadastro de reserva, com o intuito de atender o programa “Pacto pela Vida”.

Ao todo, foram 598 convocados. Desses, 69 desistiram e 42 foram considerados inabilitados. O STJ entendeu que, como já havia necessidade declarada da PM de atender o programa, a desclassificação e inabilitação de candidatos gerou direito aos candidatos até a 703ª posição. À espera da lei A decisão do STJ de reconhecer os direitos dos aprovados em cadastro de reserva foi considerada “sábia” e ao mesmo tempo “um remendo que poderia ter sido evitado”, conforme o professor Ernani Pimentel, presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concurseiros (Anpac). Ele observa que a medida dá tranquilidade àqueles que tiveram boas notas, mas não resolve a questão. O ideal, disse, é que fosse extinta a estratégia de extensos cadastros de reserva. Para criar oportunidade de substituição de aposentados, exonerados ou desistentes, a reserva de habilitados não deveria ultrapassar de 5% a 10% do total das vagas disponíveis no edital. “O ideal é que fosse criada uma lei federal para normatizar os concursos públicos no Brasil”, destacou.

O senador Rodrigo Rollemberg, que luta para ver aprovada novas regras para os concursos, elogiou a decisão do STJ. “É absolutamente correta e fortalece nossa tese de que deve ser garantido o direito de ingresso às pessoas que perdem tempo e dinheiro e acabam tendo que ficar ao sabor das decisões das instituições.” O projeto de Rollemberg (PLS 74/2010) foi debatido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no fim do ano passado. O objetivo é estabelecer regras claras para dar transparência, isonomia, justiça e segurança jurídica aos concurseiros.

O Congresso foi pego de calças curtas - e não está nem aí

Artigo publicado no site da Revista VEJA, em 19/01/2013

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Impera na instituição a leniência com os "pequenos desvios" - que na maioria das vezes não são nem pequenos, nem desvios, mas a mais pura ilegalidade

Gabriel Castro e Laryssa Borges, de Brasília

Corria o ano de 1949. Com pose de estátua de bronze, o deputado Edmundo Barreto Pinto exibia seus dotes em um ensaio fotográfico na revista O Cruzeiro. Após a garantia de que seriam registradas somente imagens da cintura para cima, o parlamentar se livrou das calças para amenizar o calor. Publicadas com destaque na edição seguinte da revista, as cenas ridículas com as roupas de baixo expostas foram suficientes para que ele se tornasse o primeiro parlamentar a ter o mandato cassado pelo Congresso Nacional. Motivo: quebra do decoro parlamentar.

Não que Barreto Pinto, um dos suplentes de Getúlio Vargas, fosse exatamente um bastião da ética – a própria reportagem que acompanha a foto do congressista revela o esconderijo do cofre do parlamentar: “Os ladrões que lerem esta reportagem não devem se esquecer: é o quarto escritório, o primeiro à esquerda de quem vai”.

Passados mais de 60 anos, a punição imposta a Barreto Pinto soaria como uma enorme injustiça entre seus pares. A exemplo do deputado varguista, o próprio senador Eduardo Suplicy, que costuma ser apontado como um dos poucos políticos que ainda defendem a ética dentro do PT, desfilou com uma cueca do Super-Homem pelos corredores do Congresso.

O fato é que ao longo das últimas décadas, arraigou-se no Legislativo brasileiro a malfadada tolerância aos deslizes éticos, aos conchavos políticos e à cultura dos "pequenos desvios". Esses desvios, aliás, quase sempre são mais que moralmente condenáveis: eles infringem regras escritas em portarias, regimentos, leis. Não são meras infrações dos bons costumes - são algo  pior do que isso.

Durante o histórico julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), resumiu a questão em um célebre voto: "No estado de direito, o ilícito há de ser processado, verificado e, se comprovado, punido porque estamos vivemos um estado que foi duramente conquistado". Na ocasião, ela criticava a tentativa dos advogados dos réus de minimizar os crimes cometidos com a tese de que o esquema implicava "apenas" o caixa dois eleitoral. "Acho estranho e muito, muito grave que alguém diga com toda a tranquilidade: ‘Ora, houve caixa dois’. Caixa dois é crime, caixa dois é uma agressão à sociedade brasileira. Caixa dois compromete. Mesmo que tivesse sido isso ou só isso, isso não é só, isso não é pouco. Fica parecendo que ilícito no Brasil pode ser praticado, confessado e tudo bem. Não está tudo bem. Tudo bem está um país com estado de direito em que todo mundo cumpre a lei", afirmou Cármen Lúcia.

Às vésperas da eleição das novas mesas diretoras da Câmara e do Senado, o Congresso hoje dá novas demonstrações do seu definhamento moral - e, para usar as palavras da ministra Cármem Lúcia, do seu desprezo ao estado de direito. São favoritos à presidência das Casas o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), dois velhos próceres do fisiologismo e da conveniência política. Ambos filiados ao PMDB.

Conforme revelou VEJA, Henrique Alves tinha o costume de destinar sua verba indenizatória a uma empresa-fantasma: a Global Transportes, que não funciona na sede declarada e não possui patrimônio. O jornal Folha de S. Paulo também mostrou que emendas parlamentares do peemedebista favoreceram a construtora de um ex-assessor. Os fatos forçaram o deputado a dar explicações, mas não devem sequer ameaçar a candidatura dele ao cargo máximo da Casa. Mesmo o oposicionista PSDB manteve o apoio ao parlamentar após a revelação de irregularidades. Ninguém pretende levar o caso ao Conselho de Ética.

A tolerância com pequenos e médios atos de corrupção se tornou uma prática na Câmara. O último parlamentar cassado pela Casa foi Pedro Corrêa (PP-PE), em 2006, ainda na esteira do escândalo do mensalão. De lá para cá, não faltaram escândalos, mas a benevolência dos deputados com os colegas atingiu níveis cada vez maiores. No total, 86 processos de cassação de mandato chegaram  ao Conselho de Ética, grande parte referente ao escândalo dos sanguessugas. A maioria foi arquivada ali mesmo.

Uma exceção foi o processo contra Jaqueline Roriz (PMN-DF), em 2011. Mas o final da história, entretanto, é parecido: o Conselho de Ética aprovou o pedido de cassação, mas o plenário, que dá a palavra final, salvou o mandato da deputada em votação secreta. Em tempo: Jaqueline havia sido filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, o operador do mensalão do DEM em Brasília. No plenário, minutos antes da possível degola, a filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, outro velho conhecido quando o assunto é corrupção, sacou argumentos melodramáticos, como a hemofilia do seu filho. Resultado: engrossou a lista dos impunes.

Há três anos, a Câmara passou por mais uma das incontáveis humilhações ao manter impune o deputado Paulo Roberto (PTB-RS), que, em uma inacreditável sequência de traquinagens, comercializou passagens aéreas pagas pela Câmara e nomeou funcionários-fantasmas em seu gabinete. Depois de várias manobras para atrasar a votação do relatório contra si no Conselho de Ética, o parlamentar viu seu processo ser arquivado com o fim da legislatura, em dezembro de 2010.

Sanguessugas - Em 2006, o Congresso mal havia se recuperado do mensalão quando houve o estouro da máfia dos sanguessugas, que reunia dezenas de congressistas envolvidos com um esquema de venda de emendas parlamentares. O colegiado que deveria zelar pela ética e o decoro dos deputados abriu impressionantes 69 processos. A maioria não chegou sequer a ser analisada, já que os mandatos dos congressistas terminariam no ano seguinte. O saldo foi o mesmo de sempre: ninguém foi cassado. Nesse caso, o plenário nem ao menos pode se pronunciar. Faltava tempo e sobravam acordos espúrios para o salvamento coletivo. As eleições de 2006 paralisaram a Câmara no segundo semestre e, com a troca de legislatura, todos os acusados escaparam. Alguns, como Nilton Capixaba (PTB-RO), se reelegeram nas urnas e continuam na ativa.

A contabilidade do Conselho de Ética é parcial: são muitos os casos em que a denúncia nem mesmo chega a ser investigada. Como os recentes deslizes de Henrique Eduardo Alves.

Senado -  No Senado, o histórico de leniência é semelhante ao da Câmara. Atropelado por denúncias que lhe custaram a cadeira de presidente do Senado em 2007, Renan Calheiros reassumirá o comando da Casa no início de fevereiro. Nesses cinco anos, o Senado foi protagonizou uma profusão de escândalos: dos atos secretos assinados por José Sarney (PMDB-AP) a irregularidades administrativas.

A Casa até tirou o mandato de Demóstenes Torres devido à ligação do parlamentar com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Mas o episódio comprovou a tese de que só os parlamentares flagrados em horas de gravações comprometedoras pela Polícia Federal têm alguma chance de perder o mandato.

O juiz eleitoral Marlon Reis, um dos coordenadores do movimento que motivou a criação da Lei da Ficha Limpa, diz que as instituições que deveriam combater a corrupção nem sempre têm capacidade operacional para punir todas as autoridades que cometem irregularidades - o que pode ajudar a impunidade em casos aparentemente menos escandalosos. A saída é separar o que é mais relevante: "As instituições têm limites que geram essa priorização. É mais útil levar adiante os casos de mais impacto, ou aqueles em que as provas estão mais evidentes", diz ele. No caso do Congresso, destaca Marlon, a explicação é outra: "A cultura no âmbito parlamentar é de leniência".

O fato de a política brasileira ser profícua em produzir grandes casos de corrupção, aliás, também dá força à tese de parlamentares de que a maior parte dos escândalos não passam de irregularidades menores. Como punir alguém que aplica verba de gabinete em empresas-fantasmas ao mesmo tempo em que quatro mensaleiros condenados pela mais alta corte do país exercem o mandato sem ser incomodados? "O padrão caiu tanto que agora nem crime mais conta como quebra de decoro", diz o cientista político da Universidade de Brasília, Ricardo Caldas, em referência à posse de José Genoino (PT-SP), já depois de condenado, na Câmara dos Deputados.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) diz que, para os oposicionistas, a maioria avassaladora da base governista é um empecilho. "Nós nunca tivemos uma oposição tão limitada numericamente quanto agora. Isso provoca um certo desestímulo no enfrentamento", reconhece o tucano.

O historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos, diz que os conchavos tiram a força da oposição: "Eles acham mais importante fazer parte da Mesa Diretora, em um cargo sem nenhuma importância, do que exercer sua função republicana de denunciar as mazelas. Não há uma força política no interior do Congresso Nacional que consiga causar algum desconforto a essa maioria que está envolvida em atos de corrupção", diz ele.

Ricardo Caldas diz que a situação sempre foi ruim, mas piorou recentemente. "O cargo é considerado como uma posse, a pessoa se faz dona do cargo. Tem que haver uma mudança cultural, não falta legislação", diz ele. Já o senador Pedro Simon ainda demonstra certo otimismo e afirma que as novas denúncias envolvendo Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros não condizem com o momento que o país vive:  "É algo que não tem lógica, ainda mais em uma hora como essa. O Brasil vive um momento diferente, da Ficha Limpa, resultado de modificações importantes nos resultados das eleições, e do mensalão, que condenou deputados", diz ele.

Mais de 60 anos depois, se o deputado Edmundo Barreto Pinto enfrentasse um processo, seguramente não precisaria se preocupar com o risco de perder o mandato. Coisas piores passam impunes. 

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Sanguessugas

O Conselho de Ética da Câmara nunca recebeu tantos processos quanto em 2006; naquele ano, estourou o escândalo das sanguessugas. Deputados destinavam emendas parlamentares à empresa Planam, que comercializava ambulâncias com sobrepreço e pagava propina aos autores das emendas. O esquema foi descoberto pela Polícia Federal. Todos os 69 deputados investigados escaparam da punição. Alguns, porque o prazo para a punição se encerrou com o fim da legislatura. A maioria, porque os colegas não viram razão para o castigo. Os três senadores citados pela Polícia Federal no episódio também se livraram. Na lista de parlamentares enrolados com o esquema, estava Bispo Rodrigues (ex-PL), que também foi personagem do mensalão e acabou condenado pelo Supremo Tribunal Federal.

Segredos de Sarney

José Sarney não está habituado a ficar na berlinda. Mas o escândalo dos atos secretos, em 2009, revelou como o peemedebista permitiu o funcionamento de uma estrutura administrativa clandestina, que nomeava funcionários-fantasmas sem publicação no Diário Oficial da Casa e distribuía benefícios irrestritos a apaniguados. As investigações apontavam que Sarney consentia com a maracutaia gerencial. E, com a exposição do caso, outras irregularidades envolvendo o senador começaram a surgir: um neto funcionário-fantasma, o auxílio-moradia recebido irregularmente, os seguranças do Senado usados para vigiar uma propriedade privada no Maranhão. Nada sensibilizou os integrantes do Conselho de Ética, que arquivaram todas as onze representações  contra o peemedebista.  Ele não só manteve o mandato como voltou a se eleger presidente do Senado em 2010 - com votos da oposição.

Castelo da fantasia

Não é fácil se destacar na extensa lista de políticos em conflito com a lei - para usar uma expressão cara aos militantes dos direitos humanos -. O mineiro Edmar Moreira (ex-DEM, hoje no PR) merece uma distinção no quesito criatividade: ele construiu um castelo em São João Nepomuceno, no interior de Minas Gerais. Depois, resolveu vendê-lo por 25 milhões de dólares. Acontece que o deputado declarou à Receita ter apenas 9 milhões de bens, omitindo a propriedade da construção renascentista. E o que fez o corregedor da Câmara?  Bem, o corregedor era o próprio Edmar. Quando o caso chegou ao Conselho de Ética, o deputado saiu impune. O primeiro relator escolhido para o processo, Sérgio Morais (PTB-RS) , ainda se tornou célebre com a frase "Estou me lixando para a opinião pública".

Bom baiano

Indicado pelo PMDB para comandar o Ministério da Integração Nacional do governo Lula, o baiano Geddel Vieira Lima resolveu agradar o povo da própria terra: destinou 67% das verbas de prevenção a desastres à Bahia e praticamente ignorou o Rio de Janeiro, estado mais afetado pelas enchentes. Não por acaso: em 2010, quando o episódio veio à tona, ele disputaria a eleição para o governo baiano. A irresponsabilidade custou vidas, mas o presidente Lula ignorou as denúncias. Geddel perdeu a eleição. Sem mandato, foi acolhido na vice-presidência de pessoa jurídica da Caixa Econômica Federal durante o governo Dilma.

Voto secreto salva Jaqueline

Que prova maior pode haver de corrupção do que um vídeo mostrando uma deputada recebendo dinheiro sujo? Para os colegas de Jaqueline Roriz (PMN-DF), entretanto, isso não basta. O filme escandaloso em que ela recebe um maço de dinheiro de Durval Barbosa, o operador do mensalão do DEM em Brasília, foi gravado em 2006 - quando Jaqueline ainda era candidata a deputada distrital. As imagens foram reveladas em 2011. Sob o argumento de que que atos anteriores ao mandato não configuram quebra de decoro (e protegido pelo voto secreto), o plenário da Câmara manteve o mandato da filha do folclórico Joaquim Roriz.

Manobras sem fim

Há três anos, a Câmara passou por uma grande humilhação ao manter impune o deputado Paulo Roberto (PTB-RS). Ele cometeu uma inacreditável sequência de traquinagens que incluíram a venda de passagens aéreas pagas pela Câmara e a nomeação de funcionários-fantasmas em seu gabinete. A abertura de processo por quebra de decoro parece não ter provocado uma mudança de consciência no deputado, que abusou das manobras para atrasar a votação do relatório contra si no consellho. O gaúcho viu seu processo ser arquivado com o fim da legislatura, em dezembro de 2010.

O amigo de Dilma

Ministro Fernando Pimentel: carta branca da presidente

O ministro do Desenvolvimento ganhou 2 milhões de reais em consultorias privadas entre 2009 e 2010, período no qual ajudou a coordenar a campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Já na ocasião, ele era nome certo para ocupar o ministério da petista. A Comissão de Ética Pública da Presidência, entretanto, não viu problema no conflito de interesses e livrou o petista. A chefe do governo, que gosta de alimentar a fama de gerente rigorosa, ficou ao lado de seu velho amigo. Pimentel continua sendo um dos ministros mais influentes do governo.

Farra no motel

Não poderia dar certo: antes de Pedro Novais assumir o cargo de ministro do Turismo, o país ficou sabendo que ele usou verba indenizatória da Câmara dos Deputados para bancar uma festa em um motel de São Luís. A lista de irregularidades foi crescendo ao longo da gestão do ministro, que viu seu número 2 ser preso em uma ão da Polícia Federal. Pelo conjunto da obra, Novais perdeu o cargo em setembro de 2011. Oficialmente, foi ele quem decidiu pedir demissão. Novais voltou à Câmara, onde deveria ter de explicar a história do motel e outras, como o uso de dinheiro da Casa para pagar um motorista particular. Mas o ex-ministro não chegou nem mesmo a responder a processo por quebra de decoro.

Viagens de Ana de Hollanda

A primeira ministra da Cultura nomeada por Dilma Rousseff tinha uma mania: arranjar compromissos oficiais no Rio de Janeiro às sextas-feiras e emendar o fim de semana na cidade-natal - às vezes, com diárias pagas pelo ministério. O caso veio à tona mas não resultou em punição. A ministra ficou no cargo até que a presidente Dilma Rousseff precisou ceder o ministério a Marta Suplicy, que relutava em apoiar Fernando Haddad na eleição para a Prefeitura de São Paulo.

A turma de Cachoeira

O deputado Rubens Otoni (PT-GO) estrela um filme em que negocia com o contraventor Carlinhos Cachoeira pagamentos que abasteceriam um caixa dois de campanha. E ele não foi o único deputado a manter ligações com o homem que comandava os caça-níqueis em Goiás. Stepan Nercesian (PPS-RJ) também admitiu ter recebido dinheiro do contraventor. Os colegas, entretanto, acreditaram que tudo não passou de um empréstimo. Sandes Júnior (PP-GO) foi flagrado em animadas conversas telefônicas com o criminoso. Protógenes Queiroz (PC do B-SP) também manteve contato com integrantes da quadrilha. Mas, na turma de Cachoeira, Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) é o único que ainda corre algum risco de perder o mandato.

A laicidade do Estado: todos os credos ao invés de nenhum

Segundo notícia publicada no Portal IG, “em atenção à queixa de um cidadão, que se sentiu discriminado pela presença de um crucifixo no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão entrou com uma ação civil pública para obrigar a União a retirar todos os símbolos religiosos ostentados em locais de atendimento ao público no Estado. A ação, com pedido de liminar, visa garantir a total separação entre religião e poder público, característica de um Estado laico, ainda que de maioria cristã, como o Brasil. ‘Minha ação restringe-se aos ambientes de atendimento ao público. Nada contra o funcionário público ter uma imagem de santo, por exemplo, sobre a sua mesa de trabalho’. Católico praticante (‘comungo e confesso’, diz Dias, 38 anos, o Procurador responsável pela ação. Uma decisão favorável no TRF-SP certamente levará o assunto a outras instâncias. O único precedente que existe é negativo. Em junho de 2007, o Conselho Nacional de Justiça indeferiu o pedido de retirada de símbolos religiosos de todas as dependências do Judiciário. Na ação pública, Dias lembra que, além de estarmos em um Estado laico, a administração pública deve zelar pelo atendimento aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da imparcialidade, ou seja, garantir que todos sejam tratados de forma igualitária. O procurador entende, nesse sentido, que um símbolo religioso no local de atendimento público é mais que um objeto de decoração, mas pode ser sinal de predisposição a uma determinada fé. “Quando o Estado ostenta um símbolo religioso de uma determinada religião em uma repartição pública, está discriminando todas as demais ou mesmo quem não tem religião, afrontando o que diz a Constituição’.” (04/08 - 16:29 - Mauricio Stycer, repórter especial do IG)

O tema vem sendo cada vez mais discutido e, a meu ver, está sendo objeto de uma interpretação equivocada por aqueles que desejam a retirada dos símbolos religiosos. O Estado é laico, isso é o óbvio, mas a laicidade não se expressa na eliminação dos símbolos religiosos, e sim na tolerância aos mesmos.

A resposta estatal ao cidadão queixoso, mencionado acima, não deveria ser uma ação civil pública, mas uma simples orientação, no sentido de que o país ter uma formação histórico-cultural cristã explica que haja na parede um crucifixo e que tal presença não importa em discriminação alguma. Ao contrário, o pensamento deletério e a ser combatido é a intolerância religiosa, que se expressa quando alguém desrespeita ou se incomoda com a opção e o sentimento religioso alheio, o que inclui querer eliminar os símbolos religiosos.

Ao contrário do que entende o ilustre Procurador mencionado, a medida não se limitará aos ambientes de atendimento ao público. O próximo passo será proibir também os símbolos na mesa de trabalho, seja porque o ambiente pertence ao serviço público, seja porque em tese poderia ofender algum colega que visualizasse o símbolo. No final, como se prenuncia no poema “No caminho, com Maiakóvski”, o culto e devoção terão que ser feitos em sigilo, sempre sob a ameaça de que alguém poderá se ofender com a religião do próximo. Nesse passo, eu, protestante e avesso às imagens (é notório o debate entre protestantes e católicos a respeito das imagens esculpidas de Santos), tive a ocasião de ver uma funcionária da Vara Federal onde sou Titular colocar sobre sua mesa uma imagem de Nossa Senhora de Aparecida. A minha formação religiosa e jurídica, onde ressalto a predileção, magistério e cotidiano afeito ao Direito Constitucional, me levou a ver tal ato com respeito, vez que cada um escolhe sua linha religiosa. A imagem não me ofendeu, mas sim me alegrou por viver em um país onde há liberdade de culto. Igualmente, quando vejo o crucifixo com uma imagem de Jesus não me ofendo por (segundo minha linha religiosa) haver ali um ídolo, mas compreendo que em um país com maioria e história católica aquela imagem é natural. O crucifixo nas Cortes, independentemente de haver uma religião que surgiu do crucificado, é uma salutar advertência sobre a responsabilidade dos tribunais, sobre os erros judiciários e sobre os riscos de os magistrados atenderem aos poderosos mais do que à Justiça.

Vale dizer que se a medida for ser levada a sério, deveríamos também extinguir todos os feriados religiosos, mudar o nome de milhares de ruas e municípios e, ad reductio absurdum, demolir símbolos e imagens, a exemplo, que identificam muitas das cidades brasileiras, incluindo-se no cotidiano popular de homens e mulheres estratificados em variados segmentos religiosos. Ao meu sentir, as pessoas que tentam eliminar os símbolos religiosos têm, elas sim, dificuldade de entender e respeitar a diversidade religiosa. Então, valendo-se de uma interpretação parcial da laicidade do Estado, passam a querer eliminar todo e qualquer símbolo, e por consequência, manifestação de religiosidade. Isso sim é que é intolerância.

Embora cristão, as doutrinas católicas diferem em muitos pontos do que eu creio, mas se foram católicos que começaram este país, me parece mais que razoável respeitar que a influência de sua fé esteja cristalizada no país. Querer extrair tais símbolos não só afronta o direito dos católicos conviverem com o legado histórico que concederam a todos, como também a história de meu próprio país e, portanto, também minha. Em certo sentido, querer sustentar que o Estado é laico para retirar os Santos e Cristos crucificados não deixaria de ser uma modalidade de oportunismo.

Todos se recordam do lamentável episódio em que um religioso mal formado chutou uma imagem de Nossa Senhora na televisão. Se é errado chutar a imagem da Santa, não é menos agressivo querer retirar todos os símbolos. Não chutar a Santa, mas valer-se do Estado para torná-la uma refugiada, uma proscrita, parece-me talvez até pior, pois tal viés ataca todos os símbolos de todas as religiões, menos uma. Sim, uma: a “não religião”, e é aqui que reside meu principal argumento contra a moda de se atacar a presença de símbolos religiosos em locais públicos.

A recusa à existência de Deus, a qualquer religião ou forma de culto a uma divindade não é uma opção neutra, mas transformou-se numa nova modalidade religiosa. Se por um lado temos um ateísmo como posição filosófica onde não se crê na(s) divindade(s), modernamente tem crescido uma vertente antiteísta. Para tentar definir melhor essa diferença, vale dizer que se discute se budistas e jainistas seriam ou não ateus, por não crerem em divindades além daquela representada pela própria pessoa ou grupo delas, no entanto jamais se discutiria se um budista é ou não antiteísta. É inegável reconhecer-se que esta nova vertente religiosa tem seus profetas, seus livros sagrados e dogmas. Como a maior parte das religiões, faz proselitismo, busca novos crentes (que nessa vertente de fé, são os “não crentes”, “not believers”, os que optam por um credo que crê que não existe Deus algum).

É conhecida a campanha feita pelos ateus nos ônibus de Londres. A British Humanista Association colocou o anúncio There’s probably no God. Now stop worrying and enjoy your life (“Provavelmente Deus não existe. Então, pare de se preocupar e aproveite sua vida”) nas laterais de ônibus britânicos, ao lado dos tradicionais anúncios religiosos. Repare-se que o “provavelmente” demonstra educação, senso político ou cortesia, e que nos cartazes nos ônibus todas as letras estavam em caixa alta, eliminando a discussão sobre se deveriam escrever Deus com “D” ou “d”. Mas nem todos os ateus são educados e cordatos, embora uma grande quantidade deles, grande maioria eu creio, o seja.

Assim como o Protestantismo foi uma reação aos que não estavam satisfeitos com o catolicismo romano, o antiteísmo, ou ateísmo militante, que vemos hoje, é uma reação dos que estão insatisfeitos com a religião. Interessante perceber que esta linha de ateus é intolerante e, como foi historicamente comum em todas as religiões iniciantes ou pouco amadurecidas, mostrou-se virulenta e desrespeitosa no ataque às demais. Esta nova religião, a “não religião”, ao invés de assumir o controle ou titularidade da representação divina, optou por entender que não existe Deus nenhum. Em certo sentido, ao eliminar a possibilidade de um ser superior, assumiu o homem como o ser superior. Aqui o homem que professa tal tipo de crença não é mais o representante de Deus, mas o próprio ser superior. Nesse passo, a nova religião tem outra penosa característica das religiões pouco amadurecidas, consistente na arrogância e prepotência de seus seguidores, apenas igualada pelo desprezo à capacidade intelectual dos que não seguem a mesma linha de pensamento.

Assim, enquanto existe um ateísmo que simplesmente não crê e que demonstra as razões disso em um ambiente de respeito e diversidade, vemos crescer também um outro ateísmo, agressivo, que não apenas não livrou o mundo dos males da religião, mas também passou a reprisá-los.

O principal profeta dessa religiosidade invertida (mas nem por isso deixando de ser uma manifestação religiosa) é Richard Dawkins, autor do livro “Deus, um Delírio”. Ele está envolvido, como qualquer profeta, na profusão de suas ideias, fazendo palestras e livros, concedendo entrevistas e fazendo suas “cruzadas”. A Campanha Out (em inglês: Out Campaign) é uma iniciativa proselitista em favor do ateísmo, tendo até mesmo um símbolo, o “A” escarlate. A campanha atualmente produz camisetas, jaquetas, adesivos, e broches vendidos pela loja online, e os fundos se destinam à Fundação Richard Dawkins para a Razão e a Ciência (RDFRS). Algo que não deixa de ser muito semelhante às campanhas financeiras típicas de outras manifestações de fé.

Como alguns profetas religiosos, Dawkins não poupa pessoas ilustres de credos concorrentes. Por exemplo, em seu livro ele diz sobre Madre Teresa o seguinte: “(...) Como uma mulher com um juízo tão vesgo pode ser levada a sério sobre qualquer assunto, quanto mais ser considerada seriamente merecedora de um Premio Nobel? Qualquer um que fique tentado a ser engabelado pela hipócrita Madre Teresa (...)” (pág. 375).

Naturalmente, entendo que Dawkins e seus seguidores têm todo o direito de pensarem e professarem qualquer fé, mesmo que seja a fé na inexistência de Deus e nos malefícios da religião. Contudo, só porque não creem em um Deus ou vários d’Eles, não estão menos sujeitos aos valores, princípios e leis que, se não nos obrigam à fraternidade, ao menos nos impõem a respeitosa tolerância. Outra coisa que não se pode é identificar em qualquer Deus ou símbolo religioso um inimigo e se tentar cooptar a laicidade do Estado para proteger sua própria linha de pensamento sobre o assunto religião.

A meu ver, discutir os símbolos religiosos é mais fácil do que enfrentar a distribuição de renda, a fome, injustiça e a desigualdade social. Não nego a importância do assunto, mas acharia cômico se não fosse trágico que as pessoas se ofendam com uma cruz o bastante para acionar o Estado e não o façam diante de outras situações evidentemente mais prementes. Talvez mexer com os religiosos seja mais simples, divertido e seguro, mas certamente não demonstra uma capacidade superior de escolher prioridades. Portanto, parece conveniente lembrar que católicos, judeus, evangélicos, espíritas e muçulmanos, e bom número de ateus também, gastam suas energias ajudando aos necessitados. Tenho a esperança de que nas discussões haja mais coerência e menos “pirotecnia” e “perfumaria” de quem discute o sexo, digo, a existência dos anjos ao invés de enfrentar os verdadeiros problemas de um país que, salvo raras e desonrosas exceções, é palco de feliz tolerância religiosa.

A eliminação dos símbolos religiosos atende aos desejos de uma vertente religiosa perfeitamente identificada, e o Estado não pode optar por uma religião em detrimento de outras. A solução correta para a hipótese é tolerar e conviver com as diversas manifestações religiosas. Assim, os carros poderão continuar a falar em Jesus, Buda, Maomé, Allan Kardec ou São Jorge sem que ninguém deva se ofender com isso. Ou, se isso ocorrer, que ao menos não receba o beneplácito de um Estado que optou por ficar equidistante das inúmeras, infinitamente inúmeras, formas de se pensar o tema fé. Não ter fé e não apreciar símbolos religiosos é apenas uma delas, respeitabilíssima, mas apenas uma delas.

Por fim, acaso fosse possível ser feita uma opção, não poderia ser pela visão da “minoria”, mas da “maioria”. Talvez essa afirmação choque o leitor. Dizer que se for para optar, que seja pela “maioria” choca, pois o conceito de “respeito às minorias” já está razoavelmente assimilado. Mas também deveria chocar a ditadura da minoria, a tirania dos que se transformam em vítimas ao invés de evoluírem o suficiente para ver nos símbolos religiosos não uma ofensa, mas um direito, e entender que os que já estão por aí, nas ruas, repartições e monumentos são apenas uma consequência da nossa longa formação histórica e cultural.

Em suma, espero que deixem este crucifixo, tão católico apostólico romano quanto é, exatamente onde ele está. Excluir símbolos é fazer o Estado optar por quem não crê. A laicidade aceita todas as religiões ao invés de persegui-las ou tentar reduzi-las a espaços privados, como se o espaço público fosse privilégio ou propriedade de quem se incomoda com a fé alheia. Eu, protestante e empedernidamente avesso às imagens esculpidas, as verei nas repartições públicas e saudarei aos católicos, que começaram tudo, à liberdade de culto e de religião, à formação histórica desse país e, mais que tudo, ao fato de viver num Estado laico, onde não sou obrigado a me curvar às imagens, mas jamais seria honesto (ou laico, ou cristão, ou jurídico) me incomodar com o fato de elas estarem ali.

Mensagem de Ano Novo

Desejo um 2013 sem dente para você!

A foto é do meu filho de cinco anos. Sou apaixonado por ele. Essa “ripa faltando na cerca” não me parece feia. Ao contrário, quase todo mundo acha “bonitinho”. Se fosse em uma pessoa pobre, ou idosa, ou doente, seria diferente, mas não é o caso aqui. Todo mundo – ou quase todo mundo ‒ acha lindo. E não é?

Ninguém vê um problema estético nessa situação. Todos sabem que o fenômeno é parte do processo de crescimento, da maturação do bebê em menino, em seguida, do menino em adolescente, e, depois, em homem feito.

O conhecimento prévio de que tudo é parte de um processo torna o que seria plasticamente inadequado um motivo de comemoração. “Caiu o primeiro dente do Lucas!”, foi bradado pela mãe com mais entusiasmo do que se ganhássemos umas três Copas de uma só vez. Eu sorri um sorriso largo, alegre e o parabenizei como a um homem que vence uma etapa, que conclui um ciclo.

Eu já tinha vivido isso com a menina, hoje com 10 anos e já escritora. Ao contrário de mim, a falta do dente não a constrangia em nada. Ela sabia: estava crescendo. Aquele buraquinho na sequência branca era um troféu invertido: o troféu existia onde havia o nada. O nada que é o vácuo no qual o futuro vai se preencher naturalmente. Amadurecimento é isso.

Daí, eu me recordo dos concurseiros (e de outros tipos de sonhadores e construtores de novas realidades). Quantos andam se acabrunhando pelos dentes faltando? Você, por acaso? Essa é uma fase dura, é fato. Faltam coisas, nos sentimos desempregados, vazios, em dívida conosco e com outras pessoas. Feios. Tão feios quanto uma sequência de dentes onde falta unzinho, eu diria. E foi vendo o dente faltando em um sorriso largo, no banho de piscina de agora há pouco, que eu vi milhares de colegas esteticamente feios, mas portando uma estética linda ao mesmo tempo: a estética do amadurecimento.

A piscina hoje, e o tempo para tomar banho com o menino, são resultado dos dentes que me faltaram no passado, tomado entre livros e incertezas, angústias e apostilas. Como eu me sentia feio, e sem dente, e devendo algo. Apenas o amadurecimento nos concursos, a duras penas, e como pai e cristão, com deveres de brincar mais do que de escrever, me permitiram estar ali, vendo aquele buraco no sorriso franco, ingênuo, confiante, feliz.

Por isso, escrevo para você. Se está com um dente faltando, se está se sentindo assim porque está estudando, ralando, porque está demorando a passar, porque experimentou reprovações logo quando achava que tinha que ser agora ou “eu não aguento mais”, então, colega, seja bem-vindo! A estética aparentemente feia do seu momento é a estética do futuro, do crescimento pessoal e, por isso mesmo, deve ser tão comemorada e compreendida quanto a estética da boca dos meninos e meninas em fase de crescimento. Com disciplina e garra, mas também com uma dose de ingenuidade, com confiança, orgulho e alegria. Apenas quem tem planos arranca seus dentes com a mesma força com que a vida tira os de “leite” para virem os “definitivos”.

Eu me pergunto se você consegue ver a beleza dos dentes faltando. E posso dizer que ainda me faltam alguns. Eu ainda sou feio. Bonito eu serei outro dia, depois de amanhã, talvez. E me pergunto se você tem tido coragem de extrair o dente velho para no lugar vir o novo. Abrir mão daquilo que já não cabe na sua idade, na sua rota, na sua mesa, na sua história.

Enfim, espero que você aprenda a colocar a linha de carretel que a nossa mãe nos punha, a dar aquele nó que ela dava e a puxar o dente enquanto nos assustávamos com o novo. Sangra um pouco, e a língua fica desesperada a palmilhar o espaço em claro e a se acostumar com o novo design da boca. Um design que seria feio se não fosse tão simbólico, tão necessário.

Não sei como está seu começo de ano, mas eu realmente espero que esteja faltando pelo menos um dente, algo que você irá preencher com o futuro. Desejo um 2013 sem dente para você.