Ex.ma S.ra
Presidenta:
Não podemos
esperar o pré-sal. Ele virá, mas até que venha existem soluções que só dependem
de V.Ex.a e que podem trazer aumento real de arrecadação, não repercutindo
apenas na educação, mas em todos os setores do país.
Em 2007, tínhamos
7.741 Analistas Tributários na Receita Federal do Brasil. Hoje, seis anos
depois, mesmo com o incremento da atividade econômica, temos somente 7.449.
Isso significa que temos MENOS servidores da receita e MAIS empresas, o que facilita a
sonegação e prejudica o país assim como as empresas honestas. Pior, existem
16.999 cargos criados pela Portaria nº 1.953, e somente 7.449 cargos providos
até o momento, correspondendo a 44,82% do número total.
Nos últimos três
anos houve a vacância de 946 cargos de Analista Tributário, sendo que a
reposição de apenas 765 nomeados não é suficiente para recompor o
quadro. Em 2013 já houve a vacância de 374 cargos, o que aprofunda o
quadro de falta de servidores até o fim deste ano. Ao lado disso, temos
candidatos excedentes aprovados do último concurso para o cargo de Analista
Tributário e que esperam o momento de serem nomeados.
Senhora
Presidenta, temos 736 candidatos aprovados e aptos a assumir o cargo, divididos
em 693 da Área Geral e 43 da Área de Informática. A chamada de todos os
aprovados não se traduz em um encargo financeiro, mas em um grande avanço para
o desenvolvimento nacional nas áreas de controle fiscal e aduaneiro de
fronteiras e aeroportos, econômica e de segurança
nacional, mesmo que estes servidores não sejam fiscais eles atuam em sintonia. Temos 9.438 vagas em aberto para
Analista-Tributário, representando 39,82% de todos os cargos vagos no
Ministério da Fazenda. Como não aproveitar estes candidatos já aprovados? Como
deixar cargos criados por lei sem preenchimento?
Cada um desses
servidores dará "lucro", pois o que facilitarão no trâmite de arrecadação supera em
muito o custo de seus vencimentos. Mais que isso, V.Ex.a estará cumprindo a lei
que criou os referidos cargos e não subtraindo do povo brasileiro as verbas que
tais servidores irão trazer para os cofres públicos.
Câmara Cascudo
disse, com precisão, que o melhor do Brasil é o brasileiro. Nosso povo é nosso
melhor "petróleo", nossa maior fonte de energia e de poder para
tornar esse país aquele que V.Ex.a e todos nós desejamos.
Por isso, rogo a
V.Ex.a que não desperdice nosso melhor petróleo: servidores concursados e
competentes querendo ajudar o país a ter a receita que precisamos para
enfrentar os desafios do país na educação, saúde e segurança pública.
William Douglas,
juiz federal/RJ, professor e escritor.
2 comentários:
Obrigado, Sir William Douglas, pelo apoio! Esta é uma causa pelo país!
¨ Por falar em repercutir na educação, esse dinheiro do pré-sal será desperdiçado com essa política educacional instável e errática pois a cada novo governo temos novas idéias e planos nas esferas federal, estadual e municipal.
¨ O brasileiro não valoriza a educação como deveria, prova é que os grupos de pressão em Brasília defendem com unhas e dentes os interesses de corporações, grupos econômicos, de classes como advogados, médicos, funcionários públicos, etc, enquanto a educação só tem uma defesa retórica.
¨ Um estudante leva quase 15 anos só para se graduar no nível superior e tendo estudado sempre em escolas públicas vivenciei isso com língua estrangeira, por exemplo, que no início era francês e foi substituída pelo inglês. E outras mudanças que só Deus sabe a razão.
¨ A escola e sua grade curricular é terra de ninguém onde políticos, professores, diretores, pais e alunos tem a sua parcela de culpa. Por exemplo, um professor de física ao ser informado pelos alunos que ainda não tiveram trigonometria para a questão responde que isso não é problema dele e continua assim mesmo. Dá para aprender algo nesse caos?
atts/Milton
MiltonkMiltonk@yahoo.com.br
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