sexta-feira, 20 de maio de 2011

Apedrejando os outros. Algumas observações sobre o PLC 122

Incômodo ou não, os cristãos falam sobre pecado, um dos temas abordados por Jesus. Quando lhe apresentaram uma pecadora que, por conta de suas ações, contrárias à lei mosaica, deveria ser apedrejada, o Messias também falou sobre violência. Grande revolucionário, Cristo impediu o apedrejamento sugerindo que aquele que não tivesse pecado lançasse a primeira pedra. Contudo, em desfecho esquecido pelos mais liberais, após proteger aquela mulher, e com amor, disse: “Vai, e não peques mais”. Eis Jesus: sem pedras, sem acomodações; com amor, mas sem pecado.

Socialmente, existe violência contra os homossexuais, é fato. E um bom cristão não assiste a um apedrejamento, seja de um pecador ou não, sem fazer o que pode para impedi-lo. Por força de suas crenças, os cristãos devem se mobilizar contra a homofobia e a violência. Afinal, evitar pedras é dever cristão.

Anote-se que existem três tipos de apedrejamento: o físico, o verbal e o moral. Explico. Homicídios e lesões corporais são exemplos do primeiro; a fala agressiva, do segundo; e a imposição de ideias à força, do terceiro. No caso da fala e do discurso, temos de ter cuidado, pois o direito de expressar opinião é uma conquista da democracia e compõe o quadro dos direitos humanos. Assim, lamenta-se a fala inflamada, mas ainda assim ela há de ser admitida, posto que sua limitação é censura, tirania, mordaça. Preferia não ver pedras verbais na boca de um cristão, mas às vezes é difícil distinguir onde começa e termina a opinião e onde começa o, sempre lamentável, uso de pedras, mesmo verbais.

É preciso haver liberdade para expressar a opinião. Isso inclui o direito de um religioso dizer que a homossexualidade é pecado, e o direito de um homossexual dizer que o religioso é retrógrado. Cada um com sua fé, e todos respeitando, democraticamente, o diferente. Esta é a ideia.

A índole cristã é pacífica, tanto que a violência contra homossexuais não vem partindo de grupos religiosos. É bom dizer isso para não confundir as eventuais pedras verbais de alguns religiosos com as agressões físicas dos skinheads e neonazistas, por exemplo. Claro que ainda prefiro os religiosos com discurso mais amoroso, mas não confundamos os tipos de pedras, e não sou eu quem vai dizer o que o outro pode ou não falar.

Ao lado disso, não nos esqueçamos que pedras, de todos os tipos, estão sendo arremessadas de ambos os lados. O PLC 122, na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, tem um conteúdo de apedrejamento moral, ao querer impedir que os religiosos digam que segundo seu ponto de vista a homossexualidade é pecado. Isso pode incomodar a alguns, mas é um direito constitucional. Em suma, no justo interesse de combater a homofobia, parte do movimento gay também tem suas pedras verbais e morais. E lamento por alguns artigos de lei de interesse de todos não serem editados com a urgência necessária a fim de combater a violência não só contra os homossexuais, mas também contra negros, índios e pessoas pobres. Isso tem que ser combatido, e logo.

Como cristão e cidadão, quero combater a homofobia, como também quero que seja respeitado o direito de expressão de quem, por motivo religioso ou filosófico, tem opinião contrária à homossexualidade. Querer que um religioso, cristão, judeu, muçulmano, seja processado por suas crenças, é impedir a manifestação do pensamento e da religião. É querer usar a lei como pedra para acertar os religiosos. Erra quem usa a lei para impedir os direitos dos homossexuais e erra quem quer calar os religiosos usando a lei como veículo da mordaça.

O que mais me incomoda é que esse cabo de força da expressão da opinião impeça a edição de lei que criminaliza as pedras físicas. O resultado é que, sendo interesse de ambos os lados, projetos necessários, contrários à violência, estão demorando mais do que o necessário. Nesse passo, vale dizer: a maioria esmagadora dos cristãos é contra a violência, contra a homofobia, e se alguns segmentos se opõem ao PLC 122 é porque ele erra na mão e inverte a discriminação ao invés de eliminá-la.

Nesse cenário lamentável, o Senador Marcelo Crivella sugeriu à bancada evangélica um novo Projeto de Lei em substituição ao PLC 122. Este substitutivo tem o mérito de atacar a violência sem desrespeitar a Constituição, bem como de mostrar que os cristãos são contra qualquer violência, inclusive a violência contra a manifestação do pensamento. Em suma, finalmente há um projeto moderado, com inteligência e sabedoria para atacar o problema social da violência resolvendo os grandes defeitos do PLC em sua forma original. A proposta feita por Crivella, com o apoio de expressiva parcela dos evangélicos, contrários a qualquer tipo de violência, pode até ser apedrejado pelos radicais dos dois lados, mas, certamente, é o primeiro projeto que segue o caminho do meio, compondo os interesses dos dois lados sem ferir a Constituição.

Um bom cristão é contra a violência. Alerta sobre o pecado, mas não compactua com apedrejamentos físicos ou morais, e evita os verbais. Considerando que o movimento gay também prega o amor, espera-se que respeite o direito à discordância. Assim, os dois grupos podem se unir para editar uma lei capaz de combater as piores pedras, e que ajam de forma mais serena e respeitosa entre si, como só uma boa democracia, cristianismo ou arco-íris, pode permitir.

17 comentários:

  disse...

William, esse blog é uma das melhores coisas que a internet pode nos oferecer, pois ao ler as tuas opiniões isso nos ajuda a meditar e refletir sobre esses temas cotidianos, sempre com a linguagem de um juiz cristão.
Seria bom colocar no blog aqueles botões de compartilhamento de redes socais para que muitas pessoas que aqui visitam pudessem compartilhar esses posts com os seus amigos virtuais.

Grande abraço William. Não vejo a hora da 2º feira da carreira pública do RJ.

Anônimo disse...

Willian,

São dessas pessoas que o Brasil precisa, um juiz-crente, servo do Senhor, que pode com suas opiniões expressar o que realmente queremos falar!!

Deus lhe abençoe!!
Fatima - Fortaleza

Anônimo disse...

Lindo discurso, porém tendencioso e politicamente correto. Faltou apenas lembrar que a diversidade sexual não é opção. é uma condição inerente a quem quer que tenha nascido assim. portanto, julgar tais pessoas é inadmissível. Seria como dizer que negros são marginais, ou que mulheres são inferiores aos homens e não devem trabalhar para cuidar do lar. Tais absurdos já foram proferidos diversas vezes e hoje são repugnados, oriundos de pessoas com uma mentalidade atrasada, presa a preconceitos. Hoje inclusive, muitas dessas atitudes são passíveis de penalização. E é assim que deve acontecer em casos quem envolvam LGBTT, afinal eles apenas são...

William Douglas disse...

COMENTÁRIO: Olá William. Sou o Gustavo de Porangatu-GO. Pretendo prestar vestibular para Direito e gostaria que vc me sugerisse um bom livro para leitores na minha situação, para poder vislumbrar este sonho com mais lucidez. OBS: Comprei o livro Mapas Mentais e Memorização para Provas e Consursos. Já estou utilizando a técnica dos mapas mentais, e também me inspirando em vc e no Felipe Lima; vcs são muito abençoados. Abraços, Fique na Paz de Cristo.

RESPOSTA do COMENTÁRIO: Gustavo, primeiramente parabéns pelo empenho em concretizar seus sonhos e obrigado pela mensagem. Como você já tem uma boa base de estudo dado pelo Mapas Mentais, sugiro o Guia de Aprovação que tem trata sobre outras questões dentro da preparação para os concursos. O Guia é o Resumo do Como Passar em Provas e Concursos.

William Douglas disse...

RESPOSTA do COMENTÁRIO (Anônimo 2): Agradeço o retorno, gentil e educado. Reparei que discorda de algumas coisas e elogia outras, mostrando a moderação que permite o diálogo e caminharmos em direção a uma solução razoável para todos. Tenho duas tendências a confessar: pela Constituição Federal e pela Bíblia, e ambas mandam que cheguemos a acordos respeitosos. E, me permita reprisar isso: orientação sexual não é atestado de boa (ou de má) conduta. Há bons e maus em todos os sexos, opções, orientações, partidos, cores, bairros e por aí vai. Mais uma vez agradeço a manifestação. Gde abc, William Douglas

William Douglas disse...

COMENTÁRIO: É interessante sua análise sob os pontos legais e religiosos, entretando deve-se pautar também na dignidade da pessoa humana em querer ser ou/e ter o melhor pra si. Se a pessoa acha que ser homossexual é bom para seu bem-estar, tem todo direito, temos nossa liberdade, desde que não interfiramos (impondo ações, opiniões...) na liberdade do outro. Fico horrorizado quando os políticos ficam estáticos para discutir temas importantes e, deixam na mão do STF, com 11 pessoas somente, a decisão de assuntos que influenciarão diretamente todos os brasileiros. No meu ver, tranferindo tacitamente a competência do outro. Estão brincado com o cidadão brasileiro. O mundo é tão grande para convivermos em paz e igualdade por que tanta briga ? Tenho minha opinião sobre isso, sou heterossexual e respeito quem é gay, lésbica, simpatizante, transsexual e por ai vai. Cada um sabe o que está fazendo. Sei dos valores religiosos porque também sou religioso, mas quem não tem pecado que atire a primeira pedra. Isso não foi nosso Pai Salvador que proferiu, e uns simples homens vem querer mudar consepções. Muito bom o trabalho que o senhor realiza, estou estudando para o próximo concurso da PF e irei passar e quero também conseguir uma vaga em uma faculdade de direito. Estou estudando bastante para tudo isso. Tenho a pretensão de ser juiz, pois não quero ficar inerte, quero ter a competência para cobrar e ter voz nesses assuntos e em tantos outros. Sou um leitor assíduo de seus comentários, acompanho suas palestras e até decisões judiciais. Deus te abençoe em sua empreitada. Na fé. Isaías Moisés

RESPOSTA do COMENTÁRIO: Isaías, agradeço os comentários e elogios. Concordo com você em tudo o que diz. E fico feliz com seus projetos. Eles são ótimos. Espero você na PF e na Faculdade de Direito! E, depois de formado, Delegado ou outra carreira que te atrair. Deus te abençoe também. Grande abraço, William Douglas

Pedro disse...

Tenho a impressão que o brasileiro é um povo pessimista, que exalta muito os problemas na nação e esquece do que temos de bom e fazemos de melhor. Nossa isonomia é bonita, digna de dar orgulho a qualquer brasileiro. Quando leio sobre cotas fico carregado de sentimentos negativos. Dar condições de desfavorecidos terem uma educação e competir é louvável, agora cota para concurso é ridículo. Restringir a livre concorrência nos concursos é injusto de tantas maneiras que me deixa cheio de energias negativas como raiva. Dá vontade de fugir para outro país que valorize e recompense trabalho, talento, dedicação.
Caro Willian, não leve a mau usar seu blog para esse desabafo. Grande abraço de um brasileiro otimista e feliz mas que as vezes fica cansado.

Izaldil Tavares de Castro disse...

Prezadíssimo irmão e Excelentíssimo Senhor Juiz doutor William Douglas,
Primeiramente,peço licença para tratá-lo como irmão em Cristo.
Há tempos admiro sua linda história, pois pertenço à ADHONEP. Nas reuniões é que tive o primeiro contato com o irmão. Sou professor de língua portuguesa e trabalho atualmente no preparo de concursandos (e concurseiros). OK tudo bem.
Importante aqui é dizer-lhe que seu texto é de um equilíbrio apreciável; mostra a grandeza do homem das leis e do cristão sincero. Vale muito tê-lo na Igreja de Cristo, pois vejo-o como instrumento da glória e da graça divina. Abraço-o, se me permite, mui fraternalmente.

Jane Esteves disse...

Paz! Meu cumprimento é exatamente o que leio no seu texto. Confesso q fiquei feliz ao ler seu blog me trouxe paz!Tenho medo da intransigência e agressividade demostrada por nossos irmãos contra o homossexualismo, parece q é pessoal...
Trocamos seis por meia dúzia, quando atacamos o pecado do homossexualismo com a nossa falta de amor ao próximo. Graças à Deus existe ainda homens de Deus como o senhor e o Bispo Crivella que não se omitem diante dessas questões que geram tantos conflitos,porém sem perder a doçura e o caminho da paz.
Que Deus os abençoe e nós possamos ter representantes que realmente representem a vontade de Deus e do seu povo que anda tão mal representado na mídia de forma geral.É gratificante ver,ouvir e ter um material como esse para usar como base para debater e divulgar com nossos amigos que ainda não servem ao Senhor, mas que precisam ouvir essa verdade que liberta!
Deus o abençoe!Obrigada!

William de Medeiros disse...

William, é de grande relevância esse texto. Nossa nação precisa de pessoas que lutem pelo que é certo. Que tenham em suas entranhas sede de justiça, seja qual for sua filosofia ou crença. Que possamos promover justiça baseados no amor de Deus nessa Nação. Grande abraço!

Anônimo disse...

William Douglas,
parabenizo-lhe pelo excelente artigo, em nada tendencioso.Independente de religião, é este o espírito da democracia:a convivência respeitosa entre os desiguais.Os hetero e os homo têm os seus direitos resguardados na CF.Somente por uma opção sexual-ninguém nasce gay-não deve haver lei específica ou privilégios sob pena de se discriminarem os hetero.Como cristã, oro para que Deus continue lhe dando espírito de intrepidez e de ousadia para expressar a opinião daqueles que optam a seguir Jesus Cristo.Vânia Duarte da Silva Rezende.

Danilo Meneses disse...

Boa noite William.
Primeiramente, parabéns pelo trabalho e pela forma como incentiva todos os concurseiros desse nosso grande (e maravilhoso) país.
Tenho lido alguns comentários (seja em blog´s jurídicos ou em sites de notícias) sobre a questão atual do homossexualismo e confesso que estou bastante preocupado.
Vejo opiniões discrepantes e rígidas que muitas vezes fogem à todas as leis do "bom senso". São opostos idealistas que estão mais preocupados em implantar uma ideologia do que em promover melhorias eficazes no relacionamento social. É "triste" ver um problema tão sério sendo tratado de uma forma tão "amistosa".
Tenho acompanhado sua opinião sobre o assunto e concordo quase que integralmente com seu ponto de vista. Não sou dono da verdade e sei que você também não é - mas nós temos consciência da nossa irrelevância e pequenez. Talvez seja isso que esteja faltando ao debate (seja na imprensa, seja no legislativo): HUMILDADE.
Não trato do respeito, mas da consciência da falibilidade de nossas opiniões. Caso a questão estivesse focada na razoabilidade dos limites de cada opinião - e não em seu acerto - o debate se tornaria mais sadio.
Embora você tenha tocado nesse ponto de forma implícita, me chamou muito a atenção. Em uma sociedade que se diz pluralista, é inadmissível a confusão entre "decisões políticas" e "pontos de vista". Estes não podem adquirir caráter absoluto de forma a servir como roupagem para qualquer decisão que se julgue democrática.
A questão em discussão guarda um verdadeiro paradoxo: critica-se o ponto de vista contrário sob o argumento de arbitrário (por não respeitar as diferenças) buscando uma solução que tem como escopo a eliminação destas. Existe solução mais arbitrária?
Advogo o respeito incondicional ao próximo, e isso inclui as opiniões - principalmente as que não guardam concordância com as minhas. É na adversidade que surge o verdadeiro respeito.
Parabéns pelo texto e pelas conquistas. Acompanho sempre seus informativos e espero um dia, assim como você, poder sentir a alegria da tão esperada "aprovação" - embora minha principal preocupação seja com o que vem depois dela.
Abraços.

Alexandre disse...

Grandioso Mestre, sua manifestação é de um equilíbrio impar, sou contráro a toda e qualquer forma de violência e discriminação, mas o julgamento do STF, foi muito além, coloca em situação de maior fragilidade , crianças que por sua natureza já são frágeis, pois, como o Ilustre Mestre sabe, Deus criou o Homem e a mulher para terem filhos, não previu outra situção, este é o maior problema a ser enfrentado a meu ver e não as relações homoafetivas e os demais desdobramentos passíveis de regulação!!!!!!!

kongobongo disse...

Nobre colega, concordo plenamente com seu discursso, entretanto, o que eu percebo que está em voga na discussão sobre homofobia não é o direitos destes de exercerem seus proprios direitos, e sim da imposição que estes estão fazendo sobre a socieade, querendo impor suas vontades proprias. Pessoalmente respeito á todos, contudo, a privacidade de cada um tem que ser preservada, assim, o que os homossexuais querem ou fazem dentro de 04 paredes não interessam á ninguem, porem, que continuem entre as 04 paredes.

William Douglas disse...

Alexandre e outros amigos, a decisão do STF é polêmica e tem um lado muito positivo. De qualquer forma, sugiro que leia o artigo do Prof. Lênio Streck (Ulisses e o canto das sereias) também publicado aqui no blog. Abç fraternos

William Douglas disse...

Pedro, sempre que quiser use este blog para seus desabafos. A tribuna é livre, o país é democrático e você é muito bem vindo! Abraços fraternos

William Douglas disse...

COMENTÁRIO de SELMA:
Dr.William, Este Site é uma benção de Deus! Me ajudou muito no período de faculdade e nas provas da OAB, na qual fui bem sucedida. Amei suas "Observações sobre a PLC 122", onde o senhor traduziu com louvor o verdadeiro pensamento de um Cristão e um Homem da Lei. Gostaria, com sua permissão de indicar aos amigos e também citar parte das Observações no Orkut e Facebook (claro que informando sua autoria). PAZ SEJA CONTIGO!! Selma.