Cotas para Negros: porque aposto meus olhos azuis

Roberto Lyra, Promotor de Justiça, um dos autores do Código Penal de 1940, ao lado de Alcântara Machado e Nelson Hungria, recomendava aos colegas de Ministério Público que “antes de se pedir a prisão de alguém deveria se passar um dia na cadeia”. Como gênio visionário que era, Lyra informava que apenas a experiência viva permite compreender bem uma situação.

Quem procurar meus artigos sobre este assunto, verá que, no início, era contra as cotas para negros, defendendo – com boas razões, eu creio – que seria mais razoável e menos complicado reservá-las somente para os oriundos de escolas públicas. Escrevo hoje para dizer que não penso mais assim. As cotas para negros também devem existir. E digo mais: a urgência de sua consolidação e aperfeiçoamento é extraordinária.

Embora juiz federal, não me valerei de argumentos jurídicos. A Constituição da República é pródiga em planos de igualdade, de correção de injustiças, de construção de uma sociedade mais justa. Quem quiser, nela encontrará todos os fundamentos de que precisa. A Constituição de 1988 pode ser usada como se queira, mas me parece evidente que a sua intenção é, de fato, tornar este país melhor e mais decente. Desde sempre as leis reservaram privilégios para os abastados, não sendo de se exasperar as classes dominantes quando, umas poucas vezes ao menos, sesmarias, capitanias hereditárias, cartórios e financiamentos se dirigirem aos mais necessitados.

Também não me valerei de argumentos técnicos, dado que ambos os lados – o técnico e o jurídico – os têm em boa monta, e o valor pessoal e competência dos contendores deste assunto comprovam que há gente de bem, capaz, bem-intencionada, honesta e com bons fundamentos dos dois lados da cerca: os que querem as cotas para negros e os que a rejeitam, todos com bons argumentos.

Por isso, em texto simples, quero deixar clara minha posição como homem, cristão, cidadão, juiz, professor, “guru” dos concursos e qualquer outro adjetivo a que me proponha: as cotas para negros devem ser mantidas e aperfeiçoadas. E meu melhor argumento para isso é aquele que me convenceu a trocar de lado: “passar um dia na cadeia”. Professor de técnicas de estudo, há nove anos venho fazendo palestras gratuitas sobre como passar no vestibular para a EDUCAFRO,  pré-vestibular para negros e carentes.

Mesmo sendo, por ideologia, contra um pré-vestibular “para negros”, aceitei o convite para dar aulas como voluntário nesta ONG por entender que isso seria uma contribuição para a formação destes jovens, e que poderia, enfim, ajudar com, além de  aulas, doação de livros, incentivo. Sempre foi complicado chegar lá e dizer minha antiga opinião contra cotas para negros, mas fazia minha parte. E nessa convivência fui descobrindo que: se ser pobre é um problema, ser pobre e negro é um problema maior ainda.

Meu pai foi lavrador até seus 19 anos; minha mãe, operária de “chão de fábrica. Fui pobre quando menino, remediado quando adolescente. Nada foi fácil, e não cheguei a juiz federal, a 900.000 livros vendidos e a palestrante com público de mais de 1.300.000 pessoas por um caminho curto, ou fácil. Sei o que é não ter dinheiro, portas,  ou espaço. Mas tive heróis que abriram a picada esse matagal onde passei. E conheço outros heróis, negros, que chegaram longe, como Benedito Gonçalves, Ministro do STJ, Angelina Siqueira, juíza federal. Conheço vários heróis, negros, do Supremo à portaria de meu prédio.

Apenas não acho que temos que exigir heroísmo de cada menino pobre e negro deste país. Minha filha, loura e de olhos claros, estuda há três anos em um colégio onde não há um aluno negro sequer, no qual há brinquedos, professores bem remunerados, aulas de tudo; sua similar negra, filha de minha empregada, e com a mesma idade, entrou na escola este ano, uma escola sem professores, sem carteiras, com banheiro quebrado. Minha filha tem psicóloga para ajudar a lidar com a separação dos pais, foi à Disney, tem aulas de Ballet. A outra, nada, tem um quintal de barro, viagens mais curtas. A filha da empregada, que ajudo o quanto posso, visitou minha casa e saiu com o sonho de ter seu próprio quarto, coisa que lhe passou na cabeça quando viu o quarto de minha filha, lindo, decorado, com armário inundado de roupas de princesa. Toda menina é uma princesa, mas há poucas das princesas negras com vestidos compatíveis, e armários, e escolas compatíveis, neste país imenso. A princesa negra disse para sua mãe que iria orar para Deus pedindo um quarto só para ela, e eu me incomodei por lembrar que Deus ainda insiste em que usemos nossas mãos humanas para fazer Sua Justiça. Sei que Deus espera que eu, seu filho, ajude nesse assunto. E, se não cresse em Deus como creio, saberia que, com ou sem um ser divino nessa história, esse assunto não está bem resolvido. O assunto demanda de todos nós uma posição consistente, uma que não se prenda apenas a teorias e comece a resolver logo os fatos do cotidiano: faltam quartos e escolas boas para as princesas negras, e também para os príncipes dessa cor de pele.

Não que tenha nada contra o bem-estar da minha menina: os avós e os pais dela deram (e dão) muito duro para ela ter isso. Apenas não acho justo nem honesto que, lá na frente, daqui a uma década de desigualdade, ambas sejam exigidas da mesma forma. Eu direi para minha filha que a sua similar mais pobre deve ter alguma contrapartida para entrar na faculdade. Não seria igualdade nem honesto tratar as duas da mesma forma só ao completarem dezoito anos, mas, sim, uma desmesurada e cruel maldade, para não escolher palavras mais adequadas.

Não se diga que possamos deixar isso para ser resolvido só no ensino fundamental e médio. É quase como não fazer nada e dizer que tudo se resolverá um dia, aos poucos. Já estamos com duzentos anos de espera por dias mais igualitários. Os pobres sempre foram tratados à margem. O caso é urgente: vamos enfrentar o problema no ensino fundamental, médio, cotas, universidade, distribuição de renda, tributação mais justa e assim por diante. Não podemos adiar nada e nem aguardar um pouco.

Foi vendo meninos e meninas negros e pobres, tentando uma chance, sofrendo, tentando manter brilhando nos olhos uma esperança incômoda diante de tantas agruras, que fui mudando minha opinião. Não foram argumentos jurídicos, embora eu os conheça; foi passar não um, mas vários “dias na cadeia”. Na cadeia deles, dos pobres, o lugar de onde vieram meus pais, de um lugar que experimentei um pouco só, quando mais moço. De onde eles vêm, as cotas fazem todo sentido.

Se alguém discorda das cotas, me perdoe, mas não devem fazê-lo olhando os livros e teses, ou seus temores. Livros, teses, doutrinas e leis servem a qualquer coisa, até ao nazismo. Temores apenas toldam a visão serena. Para quem é contra, com respeito, recomendo um dia “na cadeia”. Um dia de palestra para quatro mil pobres, brancos e negros, em que se vê a esperança tomar forma e precisar de ajuda. Convido todos que são contra as cotas a passar conosco, brancos e negros, uma tarde num cursinho pré-vestibular para quem não tem pão, passagem, escola, psicólogo, cursinho de inglês, Ballet, nem coisa parecida, inclusive professores para todas as matérias no ensino médio.

Se você é contra as cotas para negros, eu o respeito. Aliás, também fui contra por muito tempo. Mas peço uma reflexão nessa semana: na escola, no bairro, no restaurante, nos lugares que frequenta; repare quantos negros existem ao seu lado, em condições de igualdade (não vale porteiro, motorista, servente ou coisa parecida). Se há poucos negros ao seu redor, me perdoe, mas você precisa “passar um dia na cadeia” antes de firmar uma posição coerente; não com as teorias (elas servem pra tudo), mas com a realidade deste país. Com nossa realidade urgente. Nada me convenceu, amigos, senão a realidade, senão os meninos e meninas querendo estudar ao invés de qualquer outra coisa, querendo vencer, querendo uma chance.

Ah, sim, “os negros vão atrapalhar a universidade, baixar seu nível”, conheço esse argumento e ele sempre me preocupou, confesso. Mas os cotistas já mostraram que sua média de notas é maior, e menor a média de faltas do que as de quem nunca precisou das cotas. Curiosamente, negros ricos e não cotistas faltam mais às aulas do que negros pobres que precisaram das cotas. A explicação é simples: apesar de tudo a menos, por tanto tempo, e talvez por isso, eles se agarram com tanta fé e garra ao pouco que lhes dão, que suas notas são melhores do que a média de quem não teve tanta dificuldade para pavimentar seu chão. Somos todos humanos, e todos frágeis e toscos: apenas precisamos dar chance para todos.

Precisamos confirmar as cotas para negros e para os oriundos da escola pública. Temos que considerar não apenas os deficientes físicos (o que todo mundo aceita), mas também os econômicos, e dar a eles uma oportunidade de igualdade, uma contrapartida para caminharem com seus coirmãos de raça (humana) e seus concidadãos, de um país que se quer solidário, igualitário, plural e democrático. Não podemos ter tanta paciência para resolver a discriminação racial que existe na prática: vamos dar saltos ao invés de rastejar em direção a políticas afirmativas de uma nova realidade.

Se você não concorda, respeito, mas só se você passar um dia conosco “na cadeia”. Vendo e sentindo o que você verá e sentirá naquele meio, ou você sairá concordando conosco ou, ao menos, sem tanta convicção contra o que estamos querendo: igualdade de oportunidades ou, ao menos, uma chance. Não para minha filha, ou a sua, elas não precisarão ser heroínas, e nós já conseguimos para elas uma estrada. Queremos um caminho para passar quem não está tendo chance alguma ao menos uma chance honesta. Daqui a alguns poucos anos, se vierem as cotas, a realidade será outra. Uma melhor. E queremos você conosco nessa história.

Não creio que esse mundo seja seguro para minha filha, que tem tudo, se ele não for ao menos um pouco mais justo com os filhos dos outros, que talvez não tenham tido minha sorte. Talvez seus filhos tenham tudo, mas tudo não basta se os filhos dos outros não tiverem alguma coisa. Seja como for, por ideal, egoísmo (de proteger o mundo onde vão morar nossos filhos), ou por passar alguns dias por ano “na cadeia” com meninos pobres, negros, amarelos, pardos, brancos, é que aposto meus olhos azuis dizendo que precisamos das cotas, agora.

E, claro, financiar os meninos pobres, negros, pardos, amarelos e brancos, para que estudem e que, pelo conhecimento, mudem sua história e a do nosso país comum, pois, afinal de contas, moraremos todos naquilo que estamos construindo.

Então, como diria Roberto Lyra, em uma de suas falas, “O sol nascerá para todos. Todos dirão – nós – e não – eu. E amarão ao próximo por amor próprio. Cada um repetirá: possuo o que dei. Curvemo-nos ante a aurora da verdade dita pela beleza, da justiça expressa pelo amor.”

Justiça expressa pelo amor e pela experiência, não pelas teses. As cotas são justas, honestas, solidárias, necessárias. E, mais que tudo, urgentes. Fique a favor ou, pelo menos, visite a cadeia.

A propósito das cotas nos concursos públicos

A qualidade de criador da matéria “Como passar em provas e concursos”, objeto de livro cujas versões ultrapassam meio milhão de exemplares vendidos, e ser reconhecido, em gentileza praticada pelos alunos, como “guru dos concursos”, fez com que várias pessoas e órgãos de imprensa me indagassem sobre a aprovação, na Câmara dos Deputados, de cotas raciais nos concursos públicos.

Respondo a todos indagando: DILMA VOTARÁ EM MARINA?

Este é um bom começo de conversa para explicar o que penso. Repare: o que todos desejamos é que cada brasileiro possa escolher qual candidato prefere que exerça a Presidência da República no próximo mandato. O que todos queremos é que vença o melhor. Em eleições, o melhor é aquele que o eleitor diz que é o melhor. Se fosse um concurso público, melhor seria aquele que tirasse as melhores notas nas provas. Simples, não? Mas e se você fosse obrigado a escolher o “melhor” candidato pela cor da pele?

Uma escolha racial para exercer o cargo obrigaria que Marina fosse cabeça de chapa, e não a Vice na chapa de Eduardo Campos. Afinal, dos que se apresentam como candidatos à Presidência, ou Vice, ela é a única inequivocamente negra. Se é para termos uma cota para negros nos concursos públicos, porque não termos igual solução nos cargos eletivos? Então, como tivemos uma série de brancos, ainda que de matizes diferentes, seria a vez de sermos obrigados a votar em alguém da raça negra, não? Depois de Collor e Itamar, duas vezes FHC, duas vezes Lula e uma vez Dilma, seria hora de acabar com o preconceito e todos termos de votar em alguém negro. E como Joaquim Barbosa parece não estar interessado, sem dúvida seria a vez de Marina. Pior é que aquele contingente considerável de brasileiros que quer Marina seria confundido com os que apenas votaram nela por força de lei. Faz sentido? Não, óbvio que não.

Ao desavisado pode parecer que a cota nos concursos é tão somente uma evolução em relação às cotas nas universidades. Não é. É um passo para o lado, de trás. Existem dois erros comuns: achar que todas as ações afirmativas são ruins... ou achar que todas são boas. A cota nas universidades prepara para competir; nos concursos, elimina a competição onde ela é indispensável a bem do serviço público e dos seus destinatários.

Sou a favor das cotas para negros e também de cotas sociais nas escolas, faculdades, nos estágios e até mesmo em programas de bolsas. Escrevi sobre isso no artigo “Porque aposto meus olhos azuis nas cotas para negros”. Cotas para estudar, para se preparar para competir. O problema é que veio o exagero, a proposta de cotas nos concursos públicos. Com estas, não posso concordar, e digo as razões no artigo “O exagero só atrapalha”. Ambos estão disponíveis no meu blog (Texto 1) (Texto 2) e Facebook (/paginawilliamdouglas).

Tanto ter cotas, como abrir mão delas têm vantagens e desvantagens. No primeiro caso, as vantagens superam as contraindicações; no segundo, não. Claro que ter essa posição intermediária, por mais fundamentada que seja, gera antipatias nos dois grupos: dos contra e dos a favor das cotas. Sobre isso, falo mais adiante. Foquemos nas cotas.

Há muito a fazer: para começar, que o Itamaraty não aceite os malandros que burlam as cotas, porque ninguém quer que o país seja representado por diplomatas espertinhos e dispostos a vantagens imorais porquanto imerecidas. Aliás, combater a esperteza em todos os lugares. Mais: precisamos de bolsas de estudo, porque não adianta colocar o jovem para dentro da universidade e não lhe dar condições de estudar. Mais: um programa sério de acompanhamento desses jovens enquanto se preparam para ir competir no mercado de trabalho e nos concursos públicos. E prefiro bolsas a fundo perdido (perdido nada, achado!) para não tornar os pobres, escravos de juros. Se mantiverem este ou aquele desempenho, ou se trabalharem (de forma remunerada) por tempo, em locais mais carentes, que a dívida seja considerada quitada.

Também não quero que um negro aprovado em concurso carregue a pecha, por toda a carreira, de não ser bom o suficiente, mas mero aprovado pelas cotas. Não acho que devemos abrir mão do melhor fiscal, ou médico, ou professor, apenas porque um outro – menos preparado – tinha a cor “certa” para entrar. Defendo que o governo, caso queira, crie ações afirmativas para dar bolsas de estudo para negros, índios e pobres. Para assumir os cargos, que se saiam bem em concursos com igualdade de chances para todos.

Denuncio aqui mais um problema: as cotas sociais, para pobres, alcançariam não só um percentual maior de negros (que infelizmente são maioria nas classes mais baixas, em apartheid que envergonha o Brasil). Além de atender a percentual maior de negros, atenderia também aos brancos pobres. Ocorre que para muitos do movimento negro a bandeira política é mais importante do que alcançar uma quantidade maior de negros e também de brancos em igual situação de miséria. Aproveito para denunciar outro equívoco: não é errado cumular cotas raciais e sociais porque negros pobres possuem mais dificuldades que brancos pobres. Aliás, a termos cotas, elas deveriam estar dirigidas para o grupo mais discriminado de todos: mulheres negras e pobres. Todas essas cotas, repito, para estudo, bolsas e estágios, não para concursos.

Os concursos não devem ter cotas, nem a racial nem a social: não é certo tirar o cargo do mais preparado para dá-lo ao mais pobre ou ao “mais escuro”. Cargo público não é forma de ajudar alguém, cargo público é para alguém (o servidor público) ajudar o cidadão. Queremos o melhor ali e, para isso, temos o concurso.

O absurdo de querer usar a boa ideia das cotas para entregar cargos, e não oportunidades de preparo e estudo, se demonstra com o exemplo com o qual inaugurei esta resposta. Seria um absurdo obrigar escolhermos um Presidente da República, ou seja, alguém para se colocar em um cargo público, por nada senão o mérito. No caso, o mérito do voto. No concurso, o mérito é a nota. Imagine termos que escolher não o melhor, mas o que tem esta ou aquela cor.

Enfim, se a Presidente Dilma realmente acha certo que 20% dos cargos públicos sejam escolhidos pela cor, então ela tem de votar na Marina. Mais que isso: se realmente crê naquilo que fez, a Câmara dos Deputados deveria, na mesma lei, estabelecer que os cargos eletivos tenham cotas para negros. Duas listas, com 20% dos cargos de Deputado e Senador para negros. O raciocínio é o mesmo. Por que não, então?

Por fim, informo que sei que minha opinião desagrada a muitos. Os que são contra as cotas reclamam que as defendo na preparação para a vida; os que são a favor reclamam de minha posição acima expressada. Sou membro da Educafro, Oscip franciscana que luta pela inclusão racial. Aos meus amigos militantes dessa causa, em especial aos que pensam diferente de mim, peço que me desculpem por discordar e que entendam que um homem deve expor seu pensamento para que do debate surja a melhor escolha. É o que estou fazendo. Se eu estiver errado, abaixo digo para que a solução seja inclusive mais firme, caso seja este o sentido em que o país quiser (a meu ver, equivocadamente) trilhar. Aos que além de discordarem, ainda querem – como alguns pediram – minha exclusão por conta de minha posição relativa às cotas nos concursos, uma nota: embora discorde da política de excluir o diferente, e não a pratique, compreendo o gesto. E, afinal, qual seria ela? Cada grupo, ou país, tem que escolher seus valores e, como sempre, torço para que a melhor escolha sempre seja a eleita.

Desagradar aos dois lados do debate é “politicamente incorreto”? Bem, sobre dizer o que se pensa, cito um pastor negro que foi preso justamente por lutar contra o racismo: “A covardia coloca a questão: é seguro? O comodismo coloca a questão: é popular? A etiqueta coloca a questão: é elegante? Mas a consciência coloca a questão, é correto? E chega uma altura em que temos que tomar uma posição que não é segura, não é elegante, não é popular, mas o temos de fazer porque a nossa consciência nos diz que é essa a atitude correta” (Martin Luther King, Jr.). O mesmo pastor disse também o seguinte: “Para criar inimigos não é necessário declarar guerra, basta dizer o que pensa”. Eis aqui o que penso, por menos seguro, popular ou deselegante que seja: não é uma boa solução entregar cargos públicos senão pelo critério da competência. Nem amizades, nem tonalidades, apenas competência, isto é o correto.

Aparecerá ainda algum idiota dizendo que me manifesto por algum motivo escuso, relacionado a ser professor e palestrante. A este, respondo com o que diz Kent M. Keith, no livro Faça a coisa certa, apesar de tudo, ao falar dos Dez Mandamentos Paradoxais (atribuídos em geral a Madre Teresa): “(2) Se você fizer o bem, as pessoas o acusarão de ter motivos egoístas ocultos. Faça o bem, apesar de tudo. [...] (5) A honestidade e a franqueza o tornarão vulnerável. Seja honesto e franco, apesar de tudo.” Sempre digo que o que está à venda são meus livros, não minha opinião. Se os livros venderem mais, ou menos, por conta do que eu falo, antes assim: detestaria que alguém comprasse meus livros não pelo seu conteúdo, mas pela minha simpatia ou antipatia. E a meu sentir, faz parte de “fazer o bem” ser, se necessário, “politicamente incorreto”, ou contra a maré, como estou sendo agora. Não são as vendas que me movem, mesmo porque não sou sustentado nem por elas nem pelo cargo que ocupo. Deus é quem me sustenta e, além do alimento, me protege.

Enfim, para concluir: se estou errado, que se decida em contrário. Nenhum problema. Sou só uma opinião na multidão, e ela está aqui formulada. Se o correto é o que fizeram na Câmara, ok, então por que não fizeram o serviço completo? Vamos levar isso a todos os cargos, já que é tão bom e justo! Ou, se não, que nenhum cargo seja ocupado por nada senão a competência nas urnas ou nas provas dos concursos.

Logo, espero que o Senado corrija o equívoco do Executivo e da Câmara dos Deputados. Ou, então, que o Senado seja coerente com a solução proposta e dê um passo mais firme ainda: que crie cotas de 20% para afrodescendentes nas eleições... E, claro, que Dilma vote em Marina.