O Congresso foi pego de calças curtas - e não está nem aí

Artigo publicado no site da Revista VEJA, em 19/01/2013

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Impera na instituição a leniência com os "pequenos desvios" - que na maioria das vezes não são nem pequenos, nem desvios, mas a mais pura ilegalidade

Gabriel Castro e Laryssa Borges, de Brasília

Corria o ano de 1949. Com pose de estátua de bronze, o deputado Edmundo Barreto Pinto exibia seus dotes em um ensaio fotográfico na revista O Cruzeiro. Após a garantia de que seriam registradas somente imagens da cintura para cima, o parlamentar se livrou das calças para amenizar o calor. Publicadas com destaque na edição seguinte da revista, as cenas ridículas com as roupas de baixo expostas foram suficientes para que ele se tornasse o primeiro parlamentar a ter o mandato cassado pelo Congresso Nacional. Motivo: quebra do decoro parlamentar.

Não que Barreto Pinto, um dos suplentes de Getúlio Vargas, fosse exatamente um bastião da ética – a própria reportagem que acompanha a foto do congressista revela o esconderijo do cofre do parlamentar: “Os ladrões que lerem esta reportagem não devem se esquecer: é o quarto escritório, o primeiro à esquerda de quem vai”.

Passados mais de 60 anos, a punição imposta a Barreto Pinto soaria como uma enorme injustiça entre seus pares. A exemplo do deputado varguista, o próprio senador Eduardo Suplicy, que costuma ser apontado como um dos poucos políticos que ainda defendem a ética dentro do PT, desfilou com uma cueca do Super-Homem pelos corredores do Congresso.

O fato é que ao longo das últimas décadas, arraigou-se no Legislativo brasileiro a malfadada tolerância aos deslizes éticos, aos conchavos políticos e à cultura dos "pequenos desvios". Esses desvios, aliás, quase sempre são mais que moralmente condenáveis: eles infringem regras escritas em portarias, regimentos, leis. Não são meras infrações dos bons costumes - são algo  pior do que isso.

Durante o histórico julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), resumiu a questão em um célebre voto: "No estado de direito, o ilícito há de ser processado, verificado e, se comprovado, punido porque estamos vivemos um estado que foi duramente conquistado". Na ocasião, ela criticava a tentativa dos advogados dos réus de minimizar os crimes cometidos com a tese de que o esquema implicava "apenas" o caixa dois eleitoral. "Acho estranho e muito, muito grave que alguém diga com toda a tranquilidade: ‘Ora, houve caixa dois’. Caixa dois é crime, caixa dois é uma agressão à sociedade brasileira. Caixa dois compromete. Mesmo que tivesse sido isso ou só isso, isso não é só, isso não é pouco. Fica parecendo que ilícito no Brasil pode ser praticado, confessado e tudo bem. Não está tudo bem. Tudo bem está um país com estado de direito em que todo mundo cumpre a lei", afirmou Cármen Lúcia.

Às vésperas da eleição das novas mesas diretoras da Câmara e do Senado, o Congresso hoje dá novas demonstrações do seu definhamento moral - e, para usar as palavras da ministra Cármem Lúcia, do seu desprezo ao estado de direito. São favoritos à presidência das Casas o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), dois velhos próceres do fisiologismo e da conveniência política. Ambos filiados ao PMDB.

Conforme revelou VEJA, Henrique Alves tinha o costume de destinar sua verba indenizatória a uma empresa-fantasma: a Global Transportes, que não funciona na sede declarada e não possui patrimônio. O jornal Folha de S. Paulo também mostrou que emendas parlamentares do peemedebista favoreceram a construtora de um ex-assessor. Os fatos forçaram o deputado a dar explicações, mas não devem sequer ameaçar a candidatura dele ao cargo máximo da Casa. Mesmo o oposicionista PSDB manteve o apoio ao parlamentar após a revelação de irregularidades. Ninguém pretende levar o caso ao Conselho de Ética.

A tolerância com pequenos e médios atos de corrupção se tornou uma prática na Câmara. O último parlamentar cassado pela Casa foi Pedro Corrêa (PP-PE), em 2006, ainda na esteira do escândalo do mensalão. De lá para cá, não faltaram escândalos, mas a benevolência dos deputados com os colegas atingiu níveis cada vez maiores. No total, 86 processos de cassação de mandato chegaram  ao Conselho de Ética, grande parte referente ao escândalo dos sanguessugas. A maioria foi arquivada ali mesmo.

Uma exceção foi o processo contra Jaqueline Roriz (PMN-DF), em 2011. Mas o final da história, entretanto, é parecido: o Conselho de Ética aprovou o pedido de cassação, mas o plenário, que dá a palavra final, salvou o mandato da deputada em votação secreta. Em tempo: Jaqueline havia sido filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, o operador do mensalão do DEM em Brasília. No plenário, minutos antes da possível degola, a filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, outro velho conhecido quando o assunto é corrupção, sacou argumentos melodramáticos, como a hemofilia do seu filho. Resultado: engrossou a lista dos impunes.

Há três anos, a Câmara passou por mais uma das incontáveis humilhações ao manter impune o deputado Paulo Roberto (PTB-RS), que, em uma inacreditável sequência de traquinagens, comercializou passagens aéreas pagas pela Câmara e nomeou funcionários-fantasmas em seu gabinete. Depois de várias manobras para atrasar a votação do relatório contra si no Conselho de Ética, o parlamentar viu seu processo ser arquivado com o fim da legislatura, em dezembro de 2010.

Sanguessugas - Em 2006, o Congresso mal havia se recuperado do mensalão quando houve o estouro da máfia dos sanguessugas, que reunia dezenas de congressistas envolvidos com um esquema de venda de emendas parlamentares. O colegiado que deveria zelar pela ética e o decoro dos deputados abriu impressionantes 69 processos. A maioria não chegou sequer a ser analisada, já que os mandatos dos congressistas terminariam no ano seguinte. O saldo foi o mesmo de sempre: ninguém foi cassado. Nesse caso, o plenário nem ao menos pode se pronunciar. Faltava tempo e sobravam acordos espúrios para o salvamento coletivo. As eleições de 2006 paralisaram a Câmara no segundo semestre e, com a troca de legislatura, todos os acusados escaparam. Alguns, como Nilton Capixaba (PTB-RO), se reelegeram nas urnas e continuam na ativa.

A contabilidade do Conselho de Ética é parcial: são muitos os casos em que a denúncia nem mesmo chega a ser investigada. Como os recentes deslizes de Henrique Eduardo Alves.

Senado -  No Senado, o histórico de leniência é semelhante ao da Câmara. Atropelado por denúncias que lhe custaram a cadeira de presidente do Senado em 2007, Renan Calheiros reassumirá o comando da Casa no início de fevereiro. Nesses cinco anos, o Senado foi protagonizou uma profusão de escândalos: dos atos secretos assinados por José Sarney (PMDB-AP) a irregularidades administrativas.

A Casa até tirou o mandato de Demóstenes Torres devido à ligação do parlamentar com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Mas o episódio comprovou a tese de que só os parlamentares flagrados em horas de gravações comprometedoras pela Polícia Federal têm alguma chance de perder o mandato.

O juiz eleitoral Marlon Reis, um dos coordenadores do movimento que motivou a criação da Lei da Ficha Limpa, diz que as instituições que deveriam combater a corrupção nem sempre têm capacidade operacional para punir todas as autoridades que cometem irregularidades - o que pode ajudar a impunidade em casos aparentemente menos escandalosos. A saída é separar o que é mais relevante: "As instituições têm limites que geram essa priorização. É mais útil levar adiante os casos de mais impacto, ou aqueles em que as provas estão mais evidentes", diz ele. No caso do Congresso, destaca Marlon, a explicação é outra: "A cultura no âmbito parlamentar é de leniência".

O fato de a política brasileira ser profícua em produzir grandes casos de corrupção, aliás, também dá força à tese de parlamentares de que a maior parte dos escândalos não passam de irregularidades menores. Como punir alguém que aplica verba de gabinete em empresas-fantasmas ao mesmo tempo em que quatro mensaleiros condenados pela mais alta corte do país exercem o mandato sem ser incomodados? "O padrão caiu tanto que agora nem crime mais conta como quebra de decoro", diz o cientista político da Universidade de Brasília, Ricardo Caldas, em referência à posse de José Genoino (PT-SP), já depois de condenado, na Câmara dos Deputados.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) diz que, para os oposicionistas, a maioria avassaladora da base governista é um empecilho. "Nós nunca tivemos uma oposição tão limitada numericamente quanto agora. Isso provoca um certo desestímulo no enfrentamento", reconhece o tucano.

O historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos, diz que os conchavos tiram a força da oposição: "Eles acham mais importante fazer parte da Mesa Diretora, em um cargo sem nenhuma importância, do que exercer sua função republicana de denunciar as mazelas. Não há uma força política no interior do Congresso Nacional que consiga causar algum desconforto a essa maioria que está envolvida em atos de corrupção", diz ele.

Ricardo Caldas diz que a situação sempre foi ruim, mas piorou recentemente. "O cargo é considerado como uma posse, a pessoa se faz dona do cargo. Tem que haver uma mudança cultural, não falta legislação", diz ele. Já o senador Pedro Simon ainda demonstra certo otimismo e afirma que as novas denúncias envolvendo Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros não condizem com o momento que o país vive:  "É algo que não tem lógica, ainda mais em uma hora como essa. O Brasil vive um momento diferente, da Ficha Limpa, resultado de modificações importantes nos resultados das eleições, e do mensalão, que condenou deputados", diz ele.

Mais de 60 anos depois, se o deputado Edmundo Barreto Pinto enfrentasse um processo, seguramente não precisaria se preocupar com o risco de perder o mandato. Coisas piores passam impunes. 

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Sanguessugas

O Conselho de Ética da Câmara nunca recebeu tantos processos quanto em 2006; naquele ano, estourou o escândalo das sanguessugas. Deputados destinavam emendas parlamentares à empresa Planam, que comercializava ambulâncias com sobrepreço e pagava propina aos autores das emendas. O esquema foi descoberto pela Polícia Federal. Todos os 69 deputados investigados escaparam da punição. Alguns, porque o prazo para a punição se encerrou com o fim da legislatura. A maioria, porque os colegas não viram razão para o castigo. Os três senadores citados pela Polícia Federal no episódio também se livraram. Na lista de parlamentares enrolados com o esquema, estava Bispo Rodrigues (ex-PL), que também foi personagem do mensalão e acabou condenado pelo Supremo Tribunal Federal.

Segredos de Sarney

José Sarney não está habituado a ficar na berlinda. Mas o escândalo dos atos secretos, em 2009, revelou como o peemedebista permitiu o funcionamento de uma estrutura administrativa clandestina, que nomeava funcionários-fantasmas sem publicação no Diário Oficial da Casa e distribuía benefícios irrestritos a apaniguados. As investigações apontavam que Sarney consentia com a maracutaia gerencial. E, com a exposição do caso, outras irregularidades envolvendo o senador começaram a surgir: um neto funcionário-fantasma, o auxílio-moradia recebido irregularmente, os seguranças do Senado usados para vigiar uma propriedade privada no Maranhão. Nada sensibilizou os integrantes do Conselho de Ética, que arquivaram todas as onze representações  contra o peemedebista.  Ele não só manteve o mandato como voltou a se eleger presidente do Senado em 2010 - com votos da oposição.

Castelo da fantasia

Não é fácil se destacar na extensa lista de políticos em conflito com a lei - para usar uma expressão cara aos militantes dos direitos humanos -. O mineiro Edmar Moreira (ex-DEM, hoje no PR) merece uma distinção no quesito criatividade: ele construiu um castelo em São João Nepomuceno, no interior de Minas Gerais. Depois, resolveu vendê-lo por 25 milhões de dólares. Acontece que o deputado declarou à Receita ter apenas 9 milhões de bens, omitindo a propriedade da construção renascentista. E o que fez o corregedor da Câmara?  Bem, o corregedor era o próprio Edmar. Quando o caso chegou ao Conselho de Ética, o deputado saiu impune. O primeiro relator escolhido para o processo, Sérgio Morais (PTB-RS) , ainda se tornou célebre com a frase "Estou me lixando para a opinião pública".

Bom baiano

Indicado pelo PMDB para comandar o Ministério da Integração Nacional do governo Lula, o baiano Geddel Vieira Lima resolveu agradar o povo da própria terra: destinou 67% das verbas de prevenção a desastres à Bahia e praticamente ignorou o Rio de Janeiro, estado mais afetado pelas enchentes. Não por acaso: em 2010, quando o episódio veio à tona, ele disputaria a eleição para o governo baiano. A irresponsabilidade custou vidas, mas o presidente Lula ignorou as denúncias. Geddel perdeu a eleição. Sem mandato, foi acolhido na vice-presidência de pessoa jurídica da Caixa Econômica Federal durante o governo Dilma.

Voto secreto salva Jaqueline

Que prova maior pode haver de corrupção do que um vídeo mostrando uma deputada recebendo dinheiro sujo? Para os colegas de Jaqueline Roriz (PMN-DF), entretanto, isso não basta. O filme escandaloso em que ela recebe um maço de dinheiro de Durval Barbosa, o operador do mensalão do DEM em Brasília, foi gravado em 2006 - quando Jaqueline ainda era candidata a deputada distrital. As imagens foram reveladas em 2011. Sob o argumento de que que atos anteriores ao mandato não configuram quebra de decoro (e protegido pelo voto secreto), o plenário da Câmara manteve o mandato da filha do folclórico Joaquim Roriz.

Manobras sem fim

Há três anos, a Câmara passou por uma grande humilhação ao manter impune o deputado Paulo Roberto (PTB-RS). Ele cometeu uma inacreditável sequência de traquinagens que incluíram a venda de passagens aéreas pagas pela Câmara e a nomeação de funcionários-fantasmas em seu gabinete. A abertura de processo por quebra de decoro parece não ter provocado uma mudança de consciência no deputado, que abusou das manobras para atrasar a votação do relatório contra si no consellho. O gaúcho viu seu processo ser arquivado com o fim da legislatura, em dezembro de 2010.

O amigo de Dilma

Ministro Fernando Pimentel: carta branca da presidente

O ministro do Desenvolvimento ganhou 2 milhões de reais em consultorias privadas entre 2009 e 2010, período no qual ajudou a coordenar a campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Já na ocasião, ele era nome certo para ocupar o ministério da petista. A Comissão de Ética Pública da Presidência, entretanto, não viu problema no conflito de interesses e livrou o petista. A chefe do governo, que gosta de alimentar a fama de gerente rigorosa, ficou ao lado de seu velho amigo. Pimentel continua sendo um dos ministros mais influentes do governo.

Farra no motel

Não poderia dar certo: antes de Pedro Novais assumir o cargo de ministro do Turismo, o país ficou sabendo que ele usou verba indenizatória da Câmara dos Deputados para bancar uma festa em um motel de São Luís. A lista de irregularidades foi crescendo ao longo da gestão do ministro, que viu seu número 2 ser preso em uma ão da Polícia Federal. Pelo conjunto da obra, Novais perdeu o cargo em setembro de 2011. Oficialmente, foi ele quem decidiu pedir demissão. Novais voltou à Câmara, onde deveria ter de explicar a história do motel e outras, como o uso de dinheiro da Casa para pagar um motorista particular. Mas o ex-ministro não chegou nem mesmo a responder a processo por quebra de decoro.

Viagens de Ana de Hollanda

A primeira ministra da Cultura nomeada por Dilma Rousseff tinha uma mania: arranjar compromissos oficiais no Rio de Janeiro às sextas-feiras e emendar o fim de semana na cidade-natal - às vezes, com diárias pagas pelo ministério. O caso veio à tona mas não resultou em punição. A ministra ficou no cargo até que a presidente Dilma Rousseff precisou ceder o ministério a Marta Suplicy, que relutava em apoiar Fernando Haddad na eleição para a Prefeitura de São Paulo.

A turma de Cachoeira

O deputado Rubens Otoni (PT-GO) estrela um filme em que negocia com o contraventor Carlinhos Cachoeira pagamentos que abasteceriam um caixa dois de campanha. E ele não foi o único deputado a manter ligações com o homem que comandava os caça-níqueis em Goiás. Stepan Nercesian (PPS-RJ) também admitiu ter recebido dinheiro do contraventor. Os colegas, entretanto, acreditaram que tudo não passou de um empréstimo. Sandes Júnior (PP-GO) foi flagrado em animadas conversas telefônicas com o criminoso. Protógenes Queiroz (PC do B-SP) também manteve contato com integrantes da quadrilha. Mas, na turma de Cachoeira, Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) é o único que ainda corre algum risco de perder o mandato.