Esclarecimento sobre o conteúdo de artigos

RESPOSTA AO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO

Caros Redatores,

A resposta à crítica feita, do ponto de vista técnico, é simples. Do ponto de vista cívico e político, e bem ainda do magistério jurídico, que é o meu, exige um pouco mais de espaço. Assim, encaminho resposta curta, na qualidade de articulista deste veículo de comunicação (função que exerço, desde 2006, com alegria e orgulho), acusado de fugir ao tema. Envio também resposta ao leitor, abordando o assunto com mais vagar e ao qual me reporto para o fim de aprofundar a discussão do tema (não mais da homoafetividade, mas da liberdade de expressão e de cátedra).

Em relação à acusação de fugir ao meu tema, informo que ele interessa ao estudo do Direito Constitucional e, em especial, dos Direitos Humanos. Ele é atualíssimo, tendo sido objeto de recente decisão do STF, de discussões no Congresso Nacional e em toda a sociedade. Certamente será objeto de indagação nos concursos jurídicos, quiçá em vestibulares, bem como é “pule de dez” no tema Atualidades, que consta em editais para cargos de nível superior e médio. Logo, a abordagem na coluna de concursos é pertinente.

Mais que isso, como cidadão e professor, percebo que os artigos sobre o assunto têm sido em sua maioria bastante parciais, com um dos lados demonizando o outro. Meus artigos, embora elaborados por um cristão, têm sido elogiados exatamente por tentar buscar um caminho moderado, de equilíbrio e ponderação. Os elogios são de juristas, de cristãos, de ativistas gays, ou seja, para a maioria das pessoas, consegui encontrar um “caminho do meio”. Naturalmente, em tema tão polêmico e atualmente até emocional, não haveria unanimidade.

Buscar uma análise que contemple argumentos contra e a favor dos dois lados é a posição que se haverá de esperar, por exemplo, de um candidato à magistratura, Ministério Público, diplomacia etc. Logo, o tema não só deve ser abordado por ser atual e pertinente (que é questão de mérito a ser abordada nas provas), mas também para discorrer sobre meu tema “técnicas de estudo e de prova”, alertando aos alunos que qualquer manifestação deve ser ponderada.

Esta forma de agir ao tratar um tema polêmico e passível de questionamento em concursos é, por sinal, abordada no meu livro mais conhecido (Como passar em provas e concursos, 26ª edição, Ed. Impetus), no Capítulo 18, que trata de técnicas de raciocínio jurídico e onde alerto sobre “ouvir os dois lados de uma questão” (Cap. 18, itens 5.4 e 5.5) e sobre a “Dicotomia” (item 7). A leitura dos artigos mostra que pontuei bastante as críticas, fazendo-as igualmente tanto a uns quanto a outros, executando – ao abordar o tema – a análise dos dois lados da questão, que recomendo no livro.

Eis, em suma, minha resposta. A meu ver, estes esclarecimentos já são o suficiente para responder o leitor que prestigiou a um veículo de comunicação e a mim com seus comentários.

Não fugi ao escopo de meu trabalho, da mesma forma que, como sempre, cumpri o dever de abordar temas importantes, ainda que polêmicos. Não foi diferente, por exemplo, quando critiquei a fraude no concurso da PRF e, aqui como lá, os elogios foram exponencialmente maiores que as críticas. De qualquer forma, toda opinião é importante e a crítica precisa ser ouvida e levada em consideração, tanto que, mesmo após dados os esclarecimentos que julgo necessários, passo a ir um pouco além na resposta.

Não só por isso, confesso, mas também por amor ao debate, forja do qual, estudante de Direito, provenho. Assim, ainda abordarei três pontos que me parecem úteis.

Primeiro: os títulos dos artigos são extremamente claros sobre seu conteúdo. Se o artigo publicado tivesse um título obscuro e, em seu texto, se abordasse o tema de forma transversa, a crítica seria corretíssima. Todavia, como os títulos são explicativos (cito-os abaixo), o fato é que foram lidos porque o leitor por eles se interessou. Infelizmente, como o conteúdo não agradou à mesma (um direito que lhe assiste), passou ela a criticar não o conteúdo em si (outro direito que lhe assiste), mas a forma, alegando que o local é inadequado (o que não é, como dito acima) e que o articulista é ignorante sobre o tema (passando ela mesma a discutir a questão de fundo), preferindo que o mesmo deixe de ser articulista, chegando a ameaçar o jornal com a perda de “credibilidade” e leitores. Nesse passo, vale lembrar que a intenção final do e-mail enviado é calar o articulista que escreve coisas que a desagradaram, pretensão contrária à liberdade de expressão e opinião. Curioso até porque ninguém mais do que a imprensa sabe como é danoso o intuito de censura e amordaçamento tanto de quem pensa diferente quanto da própria imprensa em si.

Percebo que o erro de atacar não o mérito, mas o articulista, a forma ou o modo, é fato comum, cabendo a mim, como colega de concursos e de polis, responder à leitora sugerindo que reflita sobre isso e escolha como quer agir, o que é sagrado direito que lhe assiste.

Eis os quatro títulos: 1: Dois surdos: os religiosos e o movimento gay; 2: Apedrejando os outros: algumas observações sobre o PLC 122; 3: Homofobia, teofobia e democracia e 4: Pedras, gays e bíblias (este último publicado no caderno de Opinião do Jornal O Globo com o título, dado por eles, de “Convivência pacífica”).

Por isso, não me parece justo dizer que o articulista enganou os leitores. Apenas os que se interessam pela polêmica terão lido os artigos. Se escrevo sobre, por exemplo, “como fazer provas discursivas”, o concurseiro que não as fará simplesmente não lerá o texto. De igual modo, se escrevo sobre a polêmica em tela, quem a considera inútil para seus fins deveria simplesmente fazer o mesmo. Se vier a ler, contudo, deve entender que o tema é tão espinhoso que muitos fogem dele, o que não é meu caso.

Segundo: entendo caber citar alguns trechos da minha obra acima referida:

“Apenas os radicais veem apenas o que consideram mais importante. Quanto maior o equilíbrio entre as duas formas de ver as coisas, maior será a sensatez da resposta e maior a chance de ela estar certa. O pluralismo é reconhecido em nossa Constituição (preâmbulo e arts. 1º e 3º) e exige nossa capacidade de sempre ver, ouvir, sentir e compor os dois lados de uma questão” (Cap. 18, item 7, comentário n. 4) e “Sempre que uma lei protege demasiadamente um dos interesses em confronto, a tendência é a criação de certa instabilidade social que culmina com a revisão da lei. De certo modo, esta falta de boa proporção reflete-se em ações judiciais e, logo, na jurisprudência. Sempre haverá doutrinadores mais afeiçoados a um ou outro segmento. Quanto maior a composição entre dois interesses antagônicos, maior o nível de pacificação e satisfação geral” (Cap. 18, item 7, comentário n. 7).

Considerando que fui acusado de alimentar “sutilmente o preconceito em relação aos homossexuais” e de fazer “pregações religiosas”, esclareço que uma das posturas comuns, e que critico nos próprios artigos, é que alguns querem considerar a simples opinião como “indução ao preconceito”. Este viés equivocado é que fez a Senadora Marta Suplicy, defensora dos direitos homoafetivos, propor, ela mesma, o não seguimento do PLC 122 e, já antes, a exclusão daquele que seria o art. 20. Ao lado disso, defender o direito de ter uma religião e professá-la não é “pregação religiosa”, mas defesa do direito fundamental previsto no art. 5º da CF.

Se em algum momento utilizei o argumento religioso foi, e isso é claro no texto, me dirigindo aos religiosos, concitando-os a dedicar aos homossexuais o tratamento respeitoso que Jesus Cristo teve com todos durante sua vida. Citar o exemplo de amor e tolerância de Cristo, que é seguido por 90% da população, e indicar aos cristãos seu pacífico exemplo como paradigma, não é “pregação religiosa”, mas uso de argumento de grande força persuasória para quem o segue. É persuadir à tolerância, o que não é intenção ruim.

Sobre a acusação de induzir ao preconceito, passo a citar trechos dos artigos indigitados. Neles, critico os religiosos, postulo a edição de leis protetivas dos direitos dos homossexuais e defendo um caminho de conciliação. Alerto que nos quatro artigos também existem críticas aos exageros do movimento gay, mas parece que o leitor só percebeu tais críticas (que também não foram poucas), não dando a devida atenção a trechos como os que seguem:

“Erram os religiosos ao querer impedir a união civil homossexual, calcando-se em suas crenças, as quais, evidentemente, não podem ser impostas à força.”

“Por força de suas crenças, os cristãos devem se mobilizar contra a homofobia e a violência. Afinal, evitar pedras é dever cristão.”

“Negar o direito dos gays é tirania dos religiosos.”

“Precisamos criar por lei a união civil, com todos os direitos cabíveis.”

“Acabar com a violência e a discriminação é interesse comum a cristãos e ativistas gays.”

“Precisamos caminhar contra a homofobia e o preconceito.”

“Precisamos que o Congresso respeite os casais homossexuais e edite as leis que são de sua atribuição.”

“Não aceito que existam guetos. Nem para os ‘bíblias’, nem para os gays. O país é de todos. Vamos abandonar a época onde se discute não a liberdade, mas quem terá o privilégio de exercer a tirania.”

“Assim, os dois grupos podem se unir para editar uma lei capaz de combater as piores perdas, e que ajam de forma mais serena e respeitosa entre si, como só uma boa democracia, cristianismo ou arco-íris, podem permitir.”

Terceiro: reservo-me o direito constitucional e, antes dele, natural, de ter opiniões e crenças e de expressá-las, assim como o dever constitucional, moral e cristão de fazê-lo de modo respeitoso para com o próximo.

Como professor, optei por não pautar minha atuação fugindo de temas polêmicos, o que me tornaria imune a críticas, mas, ao mesmo tempo, insosso. Não quero oferecer aos leitores que me prestigiam um pensamento pasteurizado ou simpático a todos ao custo do sacrifício do dever moral de compartilhar sua opinião e sua verdade para que, somada às demais, possamos juntos conduzir o pensamento coletivo a um lugar melhor.

Sou cristão e é natural que meus textos tenham a influência de minha história e crenças. Isso só não ocorrerá se meu cristianismo for tão amorfo e inócuo que não influencie meus pensamentos e ações, ou, ainda, se ceder à proposta pós-moderna de excluir a religião dos espaços públicos (tema magistralmente abordado por Timothy Keller em A fé na era do ceticismo: como a razão explica as crenças divinas, Ed. Campus-Elsevier). Não comungo da opinião que a fé seja ofensiva ou que o laicismo importe em sua exclusão. Laicidade é a convivência e respeito a todas as crenças, inclusive o direito de não ter nenhuma. Portanto, não acho inadequado que alguém, em sua vida pública, leve em consideração suas crenças e pontue sua opinião com base nelas. Permitir que alguém diga a outro quais bases poderá ter para seu pensamento é permitir que uma pessoa defina a opinião alheia, exercendo censura, essa sim, inadequada a uma democracia.

Por fim, reafirmo que não fugi ao meu tema nem me comportei do modo apontado pelo leitor, cuja opinião, repito, agradeço e respeito. Enviarei esta resposta também ao leitor, assim como a resposta dirigida diretamente ao mesmo.

Atenciosamente,

William Douglas

RESPOSTA AO LEITOR

Caro (xxx),

Lamentei perder você como leitor e como alguém que me dedica apreço. Você direcionou a mim palavras como “desprezo” e “total decepção” e elas certamente não exprimem o efeito que um professor gosta de causar. Sei que você não lerá meus próximos artigos, mas espero que, ao menos, leia minha resposta ao veículo de comunicação, e esta aqui, que lhe direciono diretamente. Se fizer isso, na qualidade de seu ex-professor e até ex-“guru”, me permitirei a tentativa de uma última e amorosa lição.

Cabimento do tema

Meus artigos não fogem ao tema “concursos”, como respondi ao veículo de comunicação, resposta à qual me reporto. Assim, nesse ponto, você está errada. Faz parte, todos erramos, e é conversando que a gente se entende. Por isso, agradeço que você tenha conversado com o veículo e, por via oblíqua, com este articulista.

Os artigos estão, sim, dentro do que você chamou de minha “competência” comentar. Escrevo sobre concursos, e esse tema estará presente nos que virão. Abordar temas atuais e escrever um texto que contemple os argumentos, erros e acertos dos dois lados da questão é estratégia indispensável para se fazer uma boa resposta.

Apreciação do tema em outros espaços profissionais pelo articulista

Não bastasse isso, compartilho com você que, como juiz federal, tenho competência (aí visto o termo do ponto de vista processual) para questões judiciais sobre o assunto. Ou seja, não só escrevo sobre o tema, mas também decido sobre ele. Em paralelo à atuação como magistrado e professor de Direito, tenho participado do tratamento do tema em minhas palestras, onde critico a homofobia, e na minha militância nos movimentos sociais.

Este domingo agora, 03/07, por sinal, recomendei a um casal gay presente à palestra gratuita que fiz para a Educafro, na sede da Defensoria Pública/RJ, que procurasse a Defensora Pública do Núcleo de Diversidade Sexual (presente ao evento, mas cuja atribuição era desconhecida do casal). Sugeri que pedisse a ela para ingressar com as medidas judiciais cabíveis a fim de obter os efeitos de decisão judicial que converteu uma união estável homossexual em casamento. Curioso que alguns religiosos me acusaram de herético por ajudar o casal, e outros cristãos, como você, me considerem homófobo. Embora seja um empedernido seguidor da Bíblia, cuja literalidade considero inerrante e autoridade sobre fé e conduta, repare que não imponho minhas crenças pessoais a terceiros. Saiba também que recebi ofensas vindas de cristãos mais conservadores, entendendo eles que eu estou, por conta de minha conduta, “apostatando”. Consideram-me, veja que paradoxo, “liberal demais”. Críticas que recebo até no seio familiar.

Ônus da fala e do silêncio. Coerência

Quando comecei a escrever sobre o tema, fi-lo em especial por ver que as manifestações estavam sendo cada vez mais radicais, e isso não é bom para a sociedade, como falo nos itens que transcrevi na resposta ao veículo de comunicação. Estava consciente que seria objeto de ira, incompreensão e tudo o mais. Porém, creio que como cidadão, magistrado, professor e cristão, o ônus moral da omissão em tema premente e atual seria muito maior do que um doloroso ônus como o que tive ao sair da qualidade de seu “guru” para a situação de desprezo e decepção, além de ter sido chamado de ignorante e de que sou pessoa que “só convive com seus livros jurídicos e membros de sua Igreja, sem noção da verdadeira humanidade e desconhecendo a diversidade do mundo em que vivemos”.

Os artigos foram publicados em diversos veículos, sempre recebendo muitos elogios e algumas críticas, vindos de ambos os lados, todos objeto de minha resposta.

No seu caso, houve crítica, e dura. Lamento, me perdoe. Peço que me desculpe, embora, pelos motivos que transmiti ao veículo e a você, não poderei mudar minha conduta.

Certamente perdi você, e outros, talvez muitos. Provavelmente ainda perderei. Lamento mesmo, muito. Mas não posso perder minha coerência.

Você se referiu a mim como “uma figura conhecida e de referência no meio concurseiro”. Saiba que assim me tornei exatamente por me interessar por assuntos que não seriam de minha “competência”. Quem passava em concursos não se preocupava com a preparação emocional e técnica dos candidatos que vinham depois. Isso era visto como um ritual de iniciação, e, portanto, algo necessariamente doloroso. Ninguém nunca tinha parado para ajudar, não só na matéria em si, mas também em como aprendê-la, como estudar, como se organizar, como fazer as provas. Eu fui o primeiro. E fi-lo por força de minha formação cristã, que me obriga a me preocupar com o bem-estar do próximo, e por minha natureza em me meter em assuntos que não seriam originalmente de meu interesse.

Essa mesma natureza me fez ser militante do movimento negro. Isso chocará a alguns, mas pode perguntar ao pessoal da Educafro: no dia 19 de junho, após três horas de palestra gratuita em São Paulo, feita no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, parti com eles em passeata contra a discriminação racial na São Paulo Fashion Week. Definitivamente, algo que alguns considerarão inadequado. Assim como ir ao Senado me expor, já por duas vezes, defendendo as cotas raciais, tão antipáticas para tantos, dando a cara e os argumentos a bater em audiências públicas.

Minha editora, onde sou presidente do Conselho Editorial, atende, sem qualquer subvenção pública, 40 crianças com deficiência de aprendizagem. São oriundas de escolas públicas e nós providenciamos atendimento de psicologia, fonoaudiologia etc. Convivo com elas. E, por falar em convivência, encaminho cestas básicas e alimentos, seja em condenações judiciais, sejam as arrecadadas em minhas palestras gratuitas, a instituições evangélicas, católicas e espíritas.

Por tudo isso, é triste ler sua suposição (“Só posso entender que este colunista só convive com seus livros jurídicos e membros de sua Igreja, sem noção da verdadeira humanidade e desconhecendo a diversidade do mundo em que vivemos”). Não é o caso. Convivo noutros espaços, apenas não concordo com tudo que neles acontece. Como, por sinal, sequer concordo com tudo o que está nos livros jurídicos e entre os membros de minha Igreja. No caso destes últimos, tenha certeza de que minhas críticas mais duras são as feitas para dentro da instituição. Criticar e discordar não é apenas para quem desconhece, ao contrário. É conhecendo que podemos opinar, isto se quisermos os ônus de ter uma opinião.

Queria que você pudesse ver, nas arcadas da Escola de Direito no Largo de São Francisco, um desafio feito aos acadêmicos que por lá transitam: ter a “coragem de lutar as lutas do seu tempo”. Por esse desafio, mais o de não me omitir quando isso seria mais cômodo e seguro, e mais ainda o de, como cristão, indigitar em especial os erros de alguns cristãos, entrei em um assunto que certamente, já sabia eu de antemão, me faria perder amigos, leitores, fãs, e até mesmo compradores de livros. No entanto, se eu pensasse assim e não em ser coerente com minha história e crenças, então não seriam meus livros que estariam à venda, mas eu mesmo. Prefiro o ônus da fala ao do silêncio. Tenho me entregado gratuitamente a estas causas, embora, paradoxalmente, o custo de fazê-lo seja alto. E não ache que me julgo um santo ou alguém especial por fazer isso. Não é mais do que minha obrigação e não levo nenhum mérito por fazer isso, a não ser o de dever menos perante minha consciência.

Retorno recebido sobre os artigos

Como já disse, fico feliz que, diante dos artigos em questão, mais de 90% dos retornos tenham sido bastante positivos e elogiosos, vindos tanto de religiosos quanto de ativistas. Tanto nos espaços onde sou articulista quanto nas redes sociais, a maioria das pessoas viu ponderação, moderação e equilíbrio nos meus textos. Claro que perceberam minha posição como cristão, mas não viram nisso nenhum absurdo... já que sou mesmo cristão! Também recebi críticas, felizmente em número não tão grande (mas nem por isso menos importante). Cerca de 10% das pessoas não gostaram dos artigos, metade criticando de forma serena, e a outra metade me considerando herege, apóstata, pusilânime, homófobo, sectarista, preconceituoso. Consigne-se que consegui desagradar a pessoas dos dois lados, o que me pareceu, por motivos que mereceriam larga digressão, um bom resultado. O fato é que a maioria gostou do meu posicionamento, o que me alegrou bastante. Mesmo assim, lamento por perder seu respeito.

Ser publicado por órgãos como o CorreioWeb e o jornal O Globo, em sua coluna de Opinião, me pareceu uma indicação de que minhas ideias não são tão destoantes ou ofensivas assim. São apenas opiniões, e todos têm o direito a tê-las.

Se o veículo de comunicação seguir sua sugestão, e, em seus termos, para não “perder a credibilidade”, optar por me “demitir”, tomarei como mais uma consequência de eu ser coerente com minhas crenças. Mas não deixaria de ser curioso um órgão da imprensa fazer censura, logo a imprensa, que tanto sofreu e sofre com tentativas de amordaçamento. E, volto a dizer, o tema é pertinente aos concursos, sim, é decisão recente do STF, e nos meus artigos me reportei a outros textos de juristas muito melhores do que eu, que também discorreram sobre o assunto.

Perspectiva profissional do articulista e tipos de cristianismo

Embora “guru dos concursos”, como carinhosamente me chamam, por favor, não esqueça que continuo sendo juiz de carreira, lotado no Rio de Janeiro, e professor universitário de Direito. Comentar decisões do STF e projetos de lei, bem como problemas sociais e jurídicos em ebulição, é mais do que natural para uma pessoa nestes ofícios.

Não poderia, a pretexto de ser um bom “guru”, ficar confortavelmente à margem das discussões mais atuais do país. Mais uma vez: quem não se interessar pelo tema pode simplesmente pular a coluna. Porém, um concurseiro que fará uma prova oral, por exemplo, deve ler artigos como estes. É certo que o tema irá cair em concursos.

Você também se apresenta como cristã e isso apenas confirma que existem diversas formas de ver e viver o cristianismo. Saiba que eu respeito a sua, e também as outras, umas mais literais, outras menos, umas mais liberais e outras mais conservadoras. Espero que respeite meu direito de ler a Bíblia e acreditar na sua literalidade. Pode ser desagradável ou absurdo para você, mas é um direito que a Constituição (que nos protege a todos) me garante. Não acho que eu deva ser “demitido” por isso. Anote-se que pela previsão bíblica, contida no livro do Apocalipse, um dia isso de manifestar a crença ficará realmente sério, como é sério em outros lugares do mundo. No Brasil, com todos os seus problemas, as consequências ainda são pequenas e bem toleráveis.

Atacar a pessoa ou seu direito de falar ao invés de atacar o mérito

Lamentei que você tenha seguido o caminho que seguiu, e falo isso como professor. Veja bem: você não foi enganada. Os títulos dos artigos eram extremamente claros sobre o conteúdo dos mesmos. Eu não peguei um artigo sobre “como marcar o cartão resposta” ou “técnicas de memorização” ou “organização do tempo” e lá no meio inseri o assunto. Ele estava informado no título. Você leu porque quis, porque se interessou. Se não se interessasse, não teria lido. Leu e não gostou, e então passou a seguir uma linha inadequada, consistente em atacar o articulista ou seu direito de escrever, e não o mérito. Você tem o direito de seguir essa linha, claro, mas não é a mais recomendável.

Acresça-se que você elogiou o veículo de comunicação por seu “caráter moderno, democrático e informativo”. Anote-se: o veículo é assim mesmo. Mas, e você? E falo isso com amor de professor, mesmo diante do seu desprezo a mim: por que você não questionou o mérito do que eu falei? Porque não colocou suas críticas nos comentários? Muitos fizeram isso. Mas no mérito, não querendo que o articulista seja calado. Isso é defender ideias por vias oblíquas. Isso não é nem moderno, nem democrático.

Você poderia ter questionado o que eu disse lá mesmo. Teria sido ótimo.

Repare que, no e-mail que enviou, você disse que eu me referia “à homossexualidade como uma 'ESCOLHA' e não como é, uma 'ORIENTAÇÃO' intrínseca do ser humano como é mais do que sabido.”

Eu não abordei esse tema diretamente. Essa colocação é uma interpretação do meu texto. Você disse que eu mostrei “uma ‘certa ignorância’” e colocou sua frase como algo que “é mais do que sabido”. Bem, isso é mérito dentro da discussão, mas discussão que você disse ser inadequada. Se fosse, de fato, você não precisaria trazer argumentos, apenas dizer que o “assunto não é de concursos”. Repare que você adentrou o mérito da questão para, no frigir dos ovos, dizer que eu sou ignorante e que estou falando de assuntos que não conheço. E ainda apresentou aquilo que você acredita como algo “mais do que sabido”.

Infelizmente não existem tantas coisas “mais do que sabidas”, ainda mais quando tratamos da vida e do comportamento humano. Se me permite citar apenas um exemplo, veja como a ciência se deparou recentemente. O final do ano de 2010 trouxe uma notícia bombástica. Uma pesquisa financiada pela Nasa descobriu uma forma de vida construída com elemento químico tóxico. Em suma, uma pesquisa em astrobiologia mudou o conhecimento fundamental sobre o que abrange todas as formas de vida na Terra. Os pesquisadores conduziram testes no ambiente hostil do Lago Mono, na Califórnia, e descobriram o primeiro micro-organismo conhecido em nosso planeta capaz de se desenvolver e se reproduzir usando o componente químico tóxico arsênio. “A definição de vida foi expandida”, disse Ed Weiler, administradora associada da Nasa para o Science Mission Directorate da agência, em sua sede em Washington. “À medida que nós colocamos nossos esforços para procurar sinais de vida no sistema solar, nós temos que pensar de uma maneira mais aberta, mais diversa e considerar a vida como nós não conhecemos ainda”. Segundo o site www.cienctec.com.br, “essa descoberta de uma constituição alternativa bioquímica irá alterar os livros de biologia e expandir o foco de pesquisa pela vida fora da Terra. A pesquisa foi noticiada em todos os meios de comunicação hoje (02 de dezembro de 2010) e o artigo foi publicado no Science Express” (Wolfe-Simon, Felisa et al. A bacterium that can grow by using arsenic instead of phosphorus. www.sciencexpress.org/2 december 2010/Page 4/10.1126/science.1197258).

Até então, era “mais do que sabido” que os constituintes básicos de todas as formas conhecidas de vida na Terra eram apenas seis: carbono, hidrogênio, nitrogênio, oxigênio, fósforo e enxofre. Era. A partir de agora, temos mais um, o (para nós) venenoso arsênio. A conclusão é que temos de ser muito cautelosos com as coisas tidas como “mais do que sabidas”. Se isso já é uma verdade na biologia e na química, mais ainda no comportamento humano. O mais seguro é fazer como Sócrates: “Só sei que nada sei” (citado por Platão em Apologia de Sócrates, primeiro discurso, 21d).

Então, e aqui vai uma última lição se isso for possível, não só o assunto é sobre concursos, mas você ficou incomodada por entender que eu penso que é “escolha” e “como é mais do que sabido”, estamos diante (em sua opinião) de uma “orientação intrínseca do ser humano”. Ora, se é este o problema, não queira me calar, mas sim responder àquilo que discorda. No mérito, não ameaçando o jornal de perder você e mais outros leitores.

Ficaria feliz de você trazer mais elementos e pesquisas sobre o assunto, saber mais sobre sua opinião, para promovermos um debate sobre o tema, inclusive com outros leitores. O assunto é importante, é um dos pontos nevrálgicos e base para boa parte dos argumentos em favor da homossexualidade. Um debate que servirá aos concurseiros que terão de abordar esse difícil e complexo assunto nas provas de Direito Constitucional.

No mérito, anoto que os estudos que fiz e os livros que li (e você supôs que não) trazem debates sobre as causas da homossexualidade, havendo profissionais sérios e respeitados que não resumem o assunto a uma mera “orientação intrínseca do ser humano”. Esta é uma tese bastante forte, com bons argumentos e defensores, mas não é a única. E, mesmo que seja, algumas linhas religiosas e também filosóficas propõem às pessoas que não sigam todas as suas “orientações intrínsecas do ser humano”. Estamos diante de uma discussão longa, difícil, complexa etc. E necessária, mas que se torna inviável a partir do momento em que você prefere que eu me cale. A meu ver, há mais de uma causa para a homossexualidade e, seja ela escolha ou “orientação intrínseca”, vivê-la ou não é uma decisão pessoal que deve ser respeitada por todos, inclusive, pelo Estado.

Só para enriquecer o debate, acrescento que, tanto no Brasil quanto no exterior, existe uma verdadeira perseguição a psicólogos que atendem a pessoas que, por alguma razão, não querem seguir tendência homossexual. Ora, se devemos respeitar as pessoas, mesmo que a homossexualidade seja uma “orientação intrínseca do ser humano”, se um ser humano quer ajuda para não seguir esta “orientação intrínseca”, porque essa ajuda é objeto de perseguição? Para agradar a quem acha que todos devem “sair do armário”? Eu penso diferente: quem quiser “sair do armário” deve ter o direito de fazê-lo sem ser objeto de discriminação, e quem quiser ficar nele também. Não acho que ninguém deva ficar, ou sair, de algum lugar à força ou para agradar a gregos ou troianos. Isso, aliás, me lembra a ideia de habeas corpus, que trata do direito de locomoção, o direito de “ir, ficar ou permanecer”. Também temos de ter “habeas ideias”, “habeas comportamentos”.

Minha boa escrita e minhas boas aulas

Você me deu a alegria de dizer que eu era seu “guru dos concursos”, que sempre foi uma “entusiasta” de minha pessoa e que tenho “boa escrita”. E, depois, a tristeza de dizer que não me lê mais (ao seu sentir, por culpa minha).

Existe um princípio jurídico que diz utile per inutile non vitiatur, ou seja, não devemos deixar que o útil seja viciado pelo que é inútil. Se vir um artigo meu sobre homossexualidade ou outro tema que considere não relativo a concursos, basta pulá-lo. Isso não deveria impedir que noutro artigo, noutro dia, você tenha alguma coisa útil para ler. Estes artigos atendem a outros concurseiros, estes que, como disse, terão de abordar o tema em redações e provas orais, por exemplo.

Já debati com Demetrio Magnoli, na USP, a respeito das cotas raciais. Ele contra, eu a favor. Eu discordo do Demetrio nesse ponto, mas nem por isso deixo de respeitá-lo como intelectual, como pensador, como alguém que defende suas ideias e como bom geógrafo que é. Acho um desperdício que você, como concurseira, perca o seu “guru” apenas porque ele não é exatamente como você acha que ele devia ser ou pensar.

Outros comentários

Os artigos não são pregação religiosa, mas se valem de argumentos e citações constitucionais e jurídicas. Se em algum ponto há cunho religioso, é porque o autor é religioso, e isso não é crime. De qualquer forma, em alguns trechos me dirijo aos religiosos para que sigam o exemplo de tolerância de Jesus, que, sem deixar de chamar pecado de pecado, nunca permitiu apedrejamentos. Foi o que escrevi.

Nos artigos, ao contrário do que você considerou, em momento algum ajo de forma “despretensiosa”. Tenho a pretensão de que as pessoas mudem de opinião. Pretendo que os religiosos mais conservadores parem de embarreirar no Congresso as leis que protejam os direitos dos homossexuais, pretendo que os ativistas gays não acusem de homofobia qualquer tipo de manifestação contrária. Pretendo que todos, movimento gay e religiosos, cheguem a um consenso para que possamos combater a homofobia, a violência contra homossexuais (violência essa praticada por grupos neonazistas, skinheads) e regulamentar os direitos daqueles que, no uso de seus direitos cívicos, querem viver suas vidas como preferirem, seja isso uma “escolha” ou “orientação intrínseca do ser humano”.

Você diz que a liberdade de expressão é necessária, mas parece se comportar ao contrário desse entendimento. Passo a fazer uma suposição, e alerto você que estou fazendo uma. Realmente acho que, se eu defendesse integralmente as ideias que você tem, eu não teria perdido seu afeto e respeito. Talvez você até achasse inadequada a manifestação, mas jamais reclamaria da forma severa que fez. Talvez até me achasse alguém moderno, que aproveita os espaços que tem para defender os direitos civis (acho que defendo os direitos civis, apenas com visão diferente do que sejam eles). Mas não quero fazer suposições. Prefiro indagar a você.

A referência ao “caráter moderno, democrático e informativo do veículo de comunicação” exigirá que você democraticamente aceite os radicais religiosos, categoria onde me incluiu. E, saiba, alguns radicais religiosos me incluíram na categoria de tíbio na “defesa da fé” por defender a regulamentação da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Seja como for, o caráter “informativo” exige que se conheça o assunto vendo-se os dois lados, até a opinião dos que, ao seu juízo, são “preconceituosos”.

Agradecimento

Você disse: “Acredito que o veículo de comunicação corre riscos não com o Sr. William Douglas, mas com a continuação de textos escritos pelo mesmo com este teor”.

Em minha modesta interpretação, algum resquício do antigo afeto fez você deixar no ar uma proposta e uma oportunidade. Você disse que o risco não sou eu propriamente, mas minhas ideias em alguns assuntos. A impressão que passa é que, se eu não falar de outros assuntos, eu até poderia vir a ser aceito como um articulista que não “compromete a credibilidade”do veículo de comunicação.

Por um lado, é um gesto carinhoso, ainda que talvez num ato falho, mas, por outro, é uma tentativa de controlar o que eu posso ou não falar.

Agradeço o carinho, mas exponho uma preocupação: os assuntos atuais não devem ser abordados? E quando o Supremo discorrer sobre o aborto dos anencéfalos? Ou sobre as cotas raciais? Ou se voltar a tratar de assuntos como as enormes reservas indígenas e quilombolas em áreas onde existem agricultores há décadas? Como eu faço? E se minha opinião outra vez for classificável como preconceituosa para alguém?

Eu realmente escolho os temas polêmicos. Acho que minha opinião pode ser útil, não como a melhor, ou a final, ou a mais correta, mas como uma pequena chama que, somada às pequenas chamas de outros, em especial os diferentes, e, mais ainda, às chamas maiores dos doutrinadores que cito, nos dará luz suficiente para iluminar o caminho que, como sociedade, devemos seguir.

Eu sempre vou desagradar alguém. Lamento ter perdido você, tenha certeza disso. Lamento perder as pessoas às quais você mais de uma vez se referiu, dizendo não ser a única.

Agradeço seu antigo carinho, o resquício dele que acabei de apontar, e agradeço até sua carta severa, mas ainda assim gesto de quem se preocupa, que opina, que defende aquilo em que acredita. Se me permite, peço que defenda mais o mérito do que o silêncio, seja ele parcial ou inteiro, de quem pensa de forma diferente da sua.

Você é concurseira. Apesar de não ser mais seu “guru”, saiba que continuo na torcida para que você realize seus sonhos e ocupe lugar no serviço público. Estamos precisando de gente aguerrida. Que você possa ser sempre alguém contra o preconceito e a favor de mais justiça social e de um país democrático e de todos.

Acredite que lhe quero bem.

Atenciosamente,

William Douglas

MENSAGEM ORIGINAL

De: xxx

Enviada em: xxx de junho de 2011

Para: Veículo de Comunicação

Assunto: ABSURDO compromete credibilidade do veículo

Prezados, Sou leitor deste veículo, principalmente porque sou concurseiro e sempre sigo as notícias e colunas de vocês. Sempre tive grande admiração pelo trabalho que desenvolvem e pela credibilidade que transmitem.

No último mês, no entanto, tenho me deparado com textos do Sr William Douglas que não somente fogem ao tema “concursos”, que acredito ser de sua competência comentar, mas que também alimentam sutilmente o preconceito em relação aos homossexuais. Utilizando-se de sua boa escrita, o colunista faz suas pregações religiosas aparentemente despretensiosas, e com isso fere o caráter moderno, democrático e informativo do veículo.

Até hoje sempre fui entusiasta do Sr William Douglas. Sou cristão, acredito e confio em Deus. O colunista sempre foi o meu guru dos concursos, mas infelizmente essa admiração se converteu em desprezo e total decepção. Falo não só por mim, mas por muitos concurseiros amigos, que já pensam duas vezes em consultar este veículo, para não se deparar com as colunas de cunho religioso e preconceituoso do Sr William Douglas.

Não levanto a bandeira gay e acho que a liberdade de expressão é necessária. No entanto, acredito que o veículo deveria tomar providências quanto ao conteúdo do que o Sr William Douglas anda escrevendo. A boa propaganda tira um produto ruim mais rapidamente das prateleiras.Uma figura conhecida e de referência no meio concurseiro que transmite uma mensagem que foge à sua competência, demonstrando inclusive uma “certa ignorância” ao se referir à homossexualidade como uma “ESCOLHA” e não como é, uma “ORIENTAÇÃO” intrínseca do ser humano como é mais do que sabido. Só posso entender que este colunista só convive com seus livros jurídicos e membros de sua Igreja, sem noção da verdadeira humanidade e desconhecendo a diversidade do mundo em que vivemos.

Acredito que o veículo corre riscos não com o Sr William Douglas, mas com a continuação de textos escritos pelo mesmo com este teor. Falando por mim, esse colunista perdeu um leitor assíduo. Mas reafirmo que não sou o único.

Att, XXX.