O
Brasil precisa urgentemente rever sua política de transporte de carga. Não dá
mais para o país manter a estrutura vigente, absolutamente incapaz de promover
o desenvolvimento nacional.
Todos
os anos, o país perde milhões e milhões de dólares por causa da péssima
infraestrutura.
O
país tem muitos problemas, alguns endêmicos e de longa data, como saúde e
educação, além de outro um pouco mais recente, a criminalidade. Todos são, em
princípio, mais urgentes do que a política de transporte de carga.
Mas,
o que poucos se dão conta é que o transporte de carga é um promotor de riquezas
e de desenvolvimento e o produto dele derivado poderá ajudar – e muito – a
financiar as soluções para os outros problemas.
Portos,
aeroportos, rodovias, estradas ruins, ineficazes e colapsados formam o triste
desenho da realidade brasileira, além da ausência de uma malha ferroviária
capaz de unir o país de norte à sul, leste à oeste.
É bem
verdade que algumas boas notícias começam a surgir, como a do trem-bala ligando
as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Mas ainda é muito pouco. As
privatizações de muitas rodovias federais também são animadoras, todavia
insuficientes para suplantar os muitos gargalos existentes em todo o país,
gargalos estes sobremodo agravados com a interminável crise dos transportes
aéreos, verdadeiro flagelo logístico brasileiro.
Muita
coisa tem que ser feita, sob pena do país patinar na arena do desenvolvimento e
ficar perdido na eterna condição de terra do futuro, um futuro sempre
sorridente, mas que nunca se torna presente.
Há
anos observo como o país, inexplicavelmente, ignora dois modais de transportes
extremamente importantes e comuns nos países desenvolvidos: o transporte
marítimo (navegação de cabotagem) e o transporte ferroviário.
Nenhum
país desenvolvido tem no setor rodoviário seu praticamente único modal de
transporte de cargas e circulação física de riquezas. O Brasil, infelizmente,
praticamente só faz uso do modal rodoviário e, mesmo assim, com uma malha
rodoviária ruim e em quantidade insuficiente paras as necessidades da sociedade
contemporânea.
Talvez
resida nessa opção errada um dos principais fatores para o eterno
subdesenvolvimento do Brasil.
Não
tenho dúvida alguma em afirmar que o transporte rodoviário de carga é um dos
elementos que engrossam o caldo amargo do chamado “Custo-Brasil”. O atavismo ao
subdesenvolvimento põe o país de joelhos e impede a solução dos graves
problemas sociais que machucam o país, especialmente a falta de educação e a,
ainda, injusta distribuição de renda. Transporte ineficaz está para a pobreza,
assim como a luva à mão.
Os
esforços dos exportadores brasileiros em tornar seus produtos mais competitivos
no mercado internacional são eclipsados pelos ônus decorrentes do uso
obrigatório do transporte rodoviário como etapa que antecede o transporte
marítimo ou o aéreo. Isso sem falar nos problemas enfrentados nos próprios
portos e aeroportos, ainda defasados em relação aos congêneres estrangeiros.
E não
falo apenas dos custos em sentido estrito, mas também de todos os fatores que
devem ser levados em consideração numa cadeia de negócios, como os riscos
inerentes dos transportes de cargas em si mesmo considerados, concentrados
estes riscos nas faltas e nas avarias.
De
fato, o número de sinistros envolvendo transportes rodoviários é infinitamente
maior do que o de acidentes ou incidentes com os demais modais de transporte.
Milhões de dólares são perdidos com os eventos danosos rodoviários,
prejudicando demais a sociedade brasileira. Outro fato que salta aos olhos
acerca da ineficiente aposta no transporte rodoviário e que muito impacta no já
mencionado Custo-Brasil é a vergonhosa e preocupante questão do roubo de carga,
modalidade criminosa sobremodo facilitada pelo tipo de transporte que tanto
agrada ao universo político nacional. Afinal, não é preciso ser especialista no
assunto para saber que é muito mais fácil roubar a carga de um caminhão do que
de um trem ou um navio.
Numa
escala ainda maior, posso assegurar, com base na experiência de advogado do
mercado segurador nacional e estrangeiro, com forte atuação no segmento de
Direito dos Transportes, que os benefícios decorrentes de uma nova política de
transportes, com forte aposta nos braços marítimo (cabotagem) e ferroviário,
não seriam apenas os de natureza econômica, mas também social, já que mais da
metade dos acidentes com vítimas fatais nas estradas e rodovias brasileiras
envolvem caminhões.
Por
isso, também afirmo que o caminhão tem que ser utilizado para cobrir apenas as
etapas e fases da logística de transporte não atingidas por trens ou
embarcações marítimas ou fluviais. Nem mais, nem menos. Não quero por uma
derradeira pá de cal no setor (transporte rodoviário), até porque reconheço sua
importância, mas não acho justo com o Brasil e com os brasileiros o embotamento
econômico oriundo da primazia do transporte rodoviário, uma nódoa no corpo do
país.
Estradas
e rodovias são para automóveis e ônibus, veículos de passeio e de transportes
de pessoas. Somente em casos especiais, estas vias devem ser ocupadas por
veículos de cargas, pois estas, para o bem geral do país, devem
preferencialmente ser transportadas por ferrovias ou por embarcações marítimas
ou fluviais.
Apesar
disso tudo, o Brasil, por motivos ignorados, não promove a navegação de
cabotagem, tampouco incentiva o transporte ferroviário.
Incompreensível o apego, quase obsceno, pelo transporte rodoviário, tendo-se em
conta que o Brasil tem uma das maiores costas navegáveis do mundo, águas de
fácil domínio, rios navegáveis em profusão, condições climáticas favoráveis e
um território plano, quase uniforme, sem grandes acidentes geográficos,
permitindo ampla malha ferroviária.
Ao contrário do que se vê e vive o Brasil deveria ser o país número um em
termos de navegação de cabotagem e de transporte ferroviário e não um país que
está atrás de China, México, Coréia do Sul e, de pasmar, até mesmo da Índia!
A diferença entre a amplitude da malha ferroviária norte-americana e brasileira
é tão gritante que chega a constranger, humilhar, o brasileiro patriota.
Diferença que se denota dos resultados econômicos de ambos os países e,
consequentemente, os de qualidade de vida das suas respectivas populações.
Desde que se formou como Estado-nação, os Estados Unidos investem pesadamente
no setor de transportes, rotulando-o como atividade visceral e estratégica para
o desenvolvimento do país. Já o Brasil, ainda hoje, negligencia o setor de
transporte não lhe conferindo o merecido peso de bigorna.
Fala-se muito em cidadania, em participação ativa da sociedade nas decisões
políticas e em efetivo exercício da democracia, mas em termos concretos nada se
vê em tal sentido. Infelizmente, o Brasil é um país que se mostra hostil à
riqueza e se deixa seduzir pelo falso glamour da “indústria da pobreza”. Pois
bem, eu farei minha parte, tomarei a questão dos transportes como bandeira
ideológica de minha vida e, ultrapassando meus limites, farei o impossível para
chamar a atenção daqueles que podem e devem fazer a diferença, pois acredito
que é por meio dos transportes que a economia melhorará, e todos ganharão com
isso.
Com o desenvolvimento sério e corajoso de uma política de transportes saudável
e correta, milhares de empregos serão criados num só golpe, os empresários
confiarão mais no chamado “Projeto-Brasil” e os investimentos serão feitos em
profusão, produzindo-se mais riquezas, distribuindo-se, consequentemente, mais
riquezas.
Desenvolver e crescer economicamente. Agir com sabedoria e distribuir riquezas
com justiça e equidade, dando a cada um exatamente o que é seu por Direito.
Estes são elementos de radical mudança do quadro dramático de pobreza no qual o
Brasil se insere. O resto é discurso acadêmico ou mesmo poesia, tudo de muita
beleza, mas pouca utilidade.
Advogado,
Mestre em Direito Internacional, Professor e autor de livros de Direito
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